O Sindicato dos Jornalistas (SJ) enviou, aos partidos com assento parlamentar, uma lista de propostas para a sustentabilidade financeira do jornalismo, anunciou o próprio organismo no seu site, no passado dia 19 de Setembro.

Na carta, o SJ não só “expressa preocupações perante a fragilidade do financiamento do jornalismo e as suas consequências para a vida democrática”, como “sugere soluções para mitigar as dificuldades financeiras que afectam os órgãos de comunicação social portugueses”.

No contexto de uma nova legislatura e com a aproximação do debate do Orçamento do Estado (OE) para 2025, o SJ “entende que este momento deve servir para reavivar a discussão”, esperando ver incluídas as suas propostas no OE do próximo ano.

As medidas destinam-se a três grupos: órgãos de comunicação social, jornalistas e público.

Para os órgãos de comunicação social, as propostas incluem:

  • A atribuição de bolsas estruturais plurianuais para organizações jornalísticas sem fins lucrativos.
  • A criação de uma categoria específica no estatuto de utilidade pública para as associações ou cooperativas jornalísticas, com os respectivos benefícios fiscais.
  • O estabelecimento de um regime fiscal mais favorável para as empresas jornalísticas, incluindo a eliminação do IVA na venda de assinaturas.
  • O aumento para 40% da alocação de publicidade estatal destinada às publicações locais e regionais.
  • O aumento da dotação orçamental dos órgãos detidos pelo Estado.

Para os jornalistas, o SJ sugere:

  • A atribuição de bolsas de reportagem directamente a equipas de jornalistas e jornalistas individuais, estimulando a produção de jornalismo de investigação fora das lógicas de produção mais comuns.
  • Condicionar o acesso ao apoio público, por parte das organizações jornalísticas, ao cumprimento da legislação laboral, entre outros critérios.

Finalmente, para o público, as medidas são:

  • A dedução em sede de IRS das assinaturas ou doações a organizações jornalísticas.
  • A oferta de vouchers para a assinatura de publicações.
  • A realização de campanhas de comunicação de incentivo ao consumo de jornalismo e de literacia mediática.

A lista completa das propostas e seus pormenores pode ser lida no texto original do SJ.

Além da apresentação das medidas aos partidos, o SJ escreveu, também, ao ministro dos Assuntos Parlamentares, Pedro Duarte, dizendo que lamenta “não ter sido ouvido pela tutela antes da criação da Estrutura de Missão para os Media” e questionando o Governo sobre o papel e funções deste organismo.

(Créditos da imagem: Logótipo na página oficial de Facebook do Sindicato dos Jornalistas)