A União Europeia recebeu um apelo de mais de uma centena de organizações da sociedade civil europeia para assegurar um investimento robusto, estratégico e de longo prazo em meios de comunicação livres e independentes, no âmbito do próximo Quadro Financeiro Plurianual (2028–2034). 

No seguimento das negociações sobre as prioridades orçamentais futuras da União, os signatários alertam que a “resiliência democrática da Europa depende de um apoio sustentado ao ecossistema de informação de interesse público”, advertindo que, sem esse apoio, “a desinformação e a manipulação política ganham terreno”. 

Ao Parlamento Europeu, à Comissão e aos Estados-membros, as organizações pedem financiamento para o jornalismo independente, que consideram “essencial para a democracia, a economia e a capacidade de resistência europeia face a ameaças híbridas”. 

Entre as propostas apresentadas figuram: 

  • Programa AgoraEU, destinado a reforçar o apoio ao jornalismo independente, à verificação de factos e à literacia mediática, duplicando pelo menos a verba actual; 
  • Instrumento Global Europe, que deverá financiar a liberdade de expressão e o fortalecimento de media locais em países parceiros; 
  • Fundo Europeu de Competitividade, pensado para mobilizar investimento privado no sector mediático, incentivando a inovação e a sustentabilidade, mas “salvaguardando a independência editorial”. 

As organizações sublinham que a informação de interesse público “não é um luxo”, mas sim “a infraestrutura através da qual as sociedades acedem ao conhecimento e tomam decisões”. O comunicado reforça que “a ausência de jornalismo num país enfraquece a democracia em todos os outros”, e que “quando a liberdade de imprensa é desmantelada, o poder autoritário cresce sem controlo — e esse poder não conhece fronteiras”. 

O documento cita ainda uma declaração de onze economistas, entre os quais os prémios Nobel Joseph Stiglitz e Daron Acemoğlu, que destacam os benefícios económicos do jornalismo de investigação. Segundo eles, as revelações dos Panama Papers permitiram recuperar mais de 1,86 mil milhões de dólares em receitas fiscais a nível global, incluindo 450 milhões de euros em França. 

Embora reconheçam iniciativas como o European Media Freedom Act e o European Democracy Shield, as organizações consideram que estas medidas “precisam de apoio político pleno, implementação eficaz e investimento sustentável”. Criticam ainda os actuais modelos de financiamento, defendendo apoios estruturais e flexíveis, ajustados às realidades locais, de modo a garantir pluralismo, confiança e sustentabilidade no espaço informativo europeu.

(Créditos da imagem: Unsplash)