Relativamente à audiodescrição, a RTP1, a RTP2, a SIC e a TVI “cumpriram os objetivos anuais fixados no plano plurianual, sendo de destacar que a TVI ultrapassou substancialmente o valor de referência (12 horas), ao emitir cerca de 64 horas de programação acompanhada desta acessibilidade”.

Quanto à utilização da língua gestual portuguesa, “verificou-se o cumprimento do volume mínimo obrigatório de horas emitidas de programas acompanhados por esta acessibilidade” nos serviços de programas generalistas de acesso não condicionado livre.

Também, no que se refere aos generalistas e temáticos de acesso não condicionado com assinatura de âmbito nacional, focados na produção de informação, “a obrigatoriedade de três horas semanais de programas de natureza informativa com interpretação por meio de língua gestual portuguesa foi cumprida”, sendo “de destacar que a CNN e o Porto Canal emitiram mais de 93 e 95 horas, respetivamente, de emissão de programação acompanhada por essa acessibilidade”.

A ERC confirmou que, no geral, as regras foram cumpridas, com a única excepção do Porto Canal, “com a ausência de acompanhamento de interpretação por meio de língua gestual portuguesa dos debates no âmbito das eleições autárquicas, o que motivou a abertura de um processo contraordenacional”.