Macron confirma abolição da taxa de TV

O governo francês vai mesmo abolir a taxa de TV já este ano, tal como Emmanuel Macron prometeu na sua campanha eleitoral. Recorde-se que, em 2009, ficou definido que qualquer cidadão sujeito ao imposto habitacional, e que possuísse uma televisão, teria de pagar a taxa de TV. Mais tarde, em 2017, Macron definiu a abolição do imposto de habitação como uma das principais promessas da sua campanha. Esta medida entrará em vigor em 2023, quando as famílias francesas deixarão de pagar impostos municipais sobre a sua residência principal. Por isso, e tendo em conta que a taxa de TV está relacionada com o imposto de habitação, Macron acha “coerente” aboli-la. Em compensação, o Presidente francês prometeu reforçar o “bónus Macron”, uma taxa utilizada para financiar a televisão e a rádio do sector público, como France Télévisions, Radio France, Arte ou France Médias Monde (France 24, RFI, etc.) Com esta medida, o governo francês diz estar a reforçar o seu compromisso para com “ o valor constitucional do pluralismo e independência dos meios de comunicação social”. O desaparecimento da taxa de TV deverá ser implementado ”por meio do projecto de lei de emendas (PLFR)” que será apresentado após as eleições legislativas em Junho.