Media
OE prevê incentivos à comunicação social
O governo prevê um novo Plano Nacional para a Literacia Mediática e a criação de uma Comissão de Livro Branco sobre o serviço público de rádio e televisão, segundo o Orçamento de Estado para 2023, revela a Meios & Publicidade.
Segundo a revista, o programa orçamental prevê a implementação de um novo Plano Nacional para a Literacia Mediática e a criação de uma Comissão de Livro Branco sobre o serviço público de rádio e televisão.
Nesse contexto as imagens disponibilizadas por museus, monumentos e palácios nacionais passarão a ser de acesso livre.
O governo prevê neste período orçamental que, “em articulação com o Plano Nacional de Leitura e o Plano Nacional para a Literacia Mediática reforçar competências de leitura, combater a desinformação através do acesso, da consulta e da leitura de conteúdos de imprensa”.
Esse plano agora proposto será concretizado nas comunidades escolares e junto das camadas seniores.
Neste momento, segundo o documento divulgado decorre uma actualização dos procedimentos que regulam os ingressos, filmagens e as cedências de espaços em museus, monumentos e palácios nacionais, assim como a revisão dos incentivos do Estado à comunicação social.
Outubro 22
Fica promessa de um reforço dos apoios ao cinema e ao audiovisual. “O reforço do Instituto do Cinema e Audiovisual (ICA) permitirá aumentar os apoios à criação, à produção, à distribuição e à exibição na área do cinema e do audiovisual, bem como reforçar a educação fílmica. Concretiza-se neste Programa Orçamental o financiamento de despesas de funcionamento do ICA, medida que vinha desde há muito sendo defendida pelo sector”, é referido no programa orçamental.
Para o Fundo de Apoio ao Turismo e ao Cinema (FATC), estará curso “um estudo de avaliação do impacto económico, social e ambiental do FATC, que permitirá aperfeiçoar os critérios com base nos quais os apoios são atribuídos”
