Relatório em França alerta para risco de censura

O fim da taxa de TV em França pode agravar o risco de censura governamental às empresas públicas de radiodifusão, alertou um relatório da Inspecção Geral das Finanças. Por isso mesmo, alerta aquela entidade, a reforma deve ser acompanhada de " garantias acrescidas de independência da radiodifusão pública?". Isto porque, advertem os autores do relatório, apesar de o princípio da independência da radiodifusão pública estar protegida pela Constituição, é possível que as novas medidas criem incertezas, violando o diploma. Assim, o relatório recomenda, entre outras coisas, “ ?criar uma comissão técnica independente responsável?”, que poderia ser associada ao regulador audiovisual e digital, o Arcom. Outra das sugestões consiste no estabelecimento de um período de transição, até 2024, que serviria para preparar, adequadamente, essas garantias de independência. Anunciada por Emmanuel Macron antes de sua reeleição, a abolição da taxa está incluída no pacote de medidas sobre poder de compra. Em compensação, o Presidente francês prometeu reforçar o “bónus Macron”, uma taxa utilizada para financiar a televisão e a rádio do sector público. A medida, que deve entrar em vigor já no Outono deste ano, tem levantado questões e críticas junto de alguns políticos da oposição e profissionais dos “media”.