O presidente da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP), Pedro Pimpão, garantiu empenho para assegurar a distribuição de imprensa em todo o país, sublinhando a importância da coesão territorial no acesso à informação. 

Em declarações à agência Lusa, o também presidente da Câmara de Pombal destacou que, numa “lógica de coesão territorial”, é essencial que os territórios de baixa densidade não fiquem excluídos: “é importante que municípios de baixa densidade continuem a ter imprensa escrita para acesso à população”. E reforçou: “estaremos sempre empenhados em que a imprensa continue a ser distribuída por todo o território nacional”. 

A posição surge na sequência de uma proposta do Governo, liderado pelo ministro da Presidência, António Leitão Amaro, que prevê um modelo de apoio à distribuição e venda de jornais com um financiamento total de 3,5 milhões de euros ao longo de três anos. 

O plano assenta em dois pilares: apoio à distribuição em todo o território e apoio directo a pontos de venda em zonas de baixa densidade. A medida pretende responder às dificuldades crescentes do sector, sobretudo no interior do país, onde os custos logísticos são mais elevados. 

Segundo o documento, trata-se de uma solução temporária, com “futura reavaliação” e partilha de responsabilidades entre empresas de media e municípios, de forma a garantir o alinhamento de interesses. 

Interior em risco de ficar sem jornais 

O debate intensificou-se após alertas da VASP, que admitiu estar na iminência de cortar rotas em várias regiões do interior, considerando não ser viável manter a distribuição diária em alguns distritos. 

Face a esse cenário, a ANMP já tinha instado o Governo a garantir mecanismos que assegurem o acesso universal à imprensa, reiterando a necessidade de igualdade no acesso à informação. 

Como funcionará o modelo 

O primeiro pilar — apoio à distribuição — será atribuído através de concurso público internacional, dividido em dois grandes lotes territoriais, e visa compensar os custos acrescidos em zonas menos povoadas. O segundo pilar prevê apoios directos a pontos de venda em municípios com menos de 10 mil habitantes, através de acordos com a PT MediaLab e as autarquias. 

A dotação anual ronda os 1,15 milhões de euros, sendo cerca de dois terços destinados à distribuição e o restante aos pontos de venda. Pedro Pimpão indicou que a ANMP irá recolher contributos dos municípios antes de tomar uma posição formal em reunião do Conselho Directivo. 

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