Eleitos novos membros da ERC
A lista conjunta apresentada pelo PS e pelo PSD, com quatro novos membros para o Conselho da Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC), foi eleita, por voto secreto, por maioria superior a dois terços.
De acordo com os dados anunciados pela mesa da Assembleia da República para a ERC, em 196 votantes, a lista composta por Helena Sousa (PS), Telmo Gonçalves (PS), Pedro Gonçalves (PSD) e Carla Martins (PSD) recolheu 141 votos a favor, 43 brancos e 12 nulos.
Recorde-se que esta eleição realizada por voto secreto dos deputados requer uma maioria de dois terços, o que obriga a um acordo prévio dos Grupos parlamentares do PS e do PSD. A Constituição, estabelece, ainda, que a Assembleia da República indique quatro dos cinco membros da ERC, sendo o quinto elemento, o presidente da entidade, cooptado entre os designados pelo parlamento.
O Conselho Regulador da ERC cessante, presidido pelo magistrado Sebastião Póvoas, assumiu funções em 14 de dezembro de 2017, para um mandato de cinco anos que terminou no final do ano passado.
O novo elenco da ERC é composto maioritariamente por quadros oriundos daquela Entidade.