Portugal caiu do sétimo lugar em 2022 para a décima terceira posição em 2025 no índice de pluralismo dos media na União Europeia, segundo a Monitorização do Pluralismo dos Media (MPM). O país regista agora um índice de 49%, igualando a média da UE, enquanto em 2022 o valor era de 40%. 

O investigador Rui Cádima, do Observatório da Diversidade e do Pluralismo do ICNOVA, aponta como principal causa da descida o agravamento da sustentabilidade económica dos media. Destaca a fragilidade das redacções, o aumento da precariedade, os riscos à liberdade editorial e as dificuldades em combater a desinformação, apesar da acção dos verificadores de factos. 

O índice, elaborado pelo Centre for Media Pluralism and Media Freedom, coloca a Alemanha e a Suécia na liderança, com apenas 28% de risco (considerado “muito baixo”). Portugal surge entre França (46%) e a Letónia (50%). A Hungria ocupa o último lugar, com um risco “muito alto” (74%). 

O relatório mostra ainda que, na área da Protecção Fundamental, Portugal mantém um risco “médio-baixo”, sendo crítica a legislação penal que prevê prisão por difamação. É também mencionada a ausência de legislação “anti-SLAPP” para proteger jornalistas contra processos judiciais abusivos. 

A pluralidade de mercado enfrenta um risco “médio-alto” devido à crise das pequenas e médias empresas de media e à precariedade crescente da profissão. A independência política é o indicador mais estável, com “risco baixo”. Por outro lado, no que diz respeito à inclusão social, Portugal enfrenta um risco elevado, devido à fragilidade dos media locais e suas dificuldades económicas.

(Créditos da imagem: Unsplash)