Projecto de lei dos EUA para banir o TikTok
O endosso da Casa Branca, aumenta os esforços de vários legisladores para banir a popular aplicação chinesa de vídeo, propriedade da ByteDance, que é usada por mais de 100 milhões de americanos.
O projecto de lei “dá ao departamento de comércio a autoridade para impor restrições, incluindo a proibição do TikTok e outras tecnologias que representam riscos à segurança nacional”, disse o senador democrata Mark Warner, que preside o comité de inteligência.
Acrescentou ainda que “a lei também se aplicaria a tecnologias estrangeiras da China, Rússia, Coreia do Norte, Irão, Venezuela e Cuba”.
Por seu lado, o TikTok afirmou em comunicado que qualquer "proibição dos EUA ao TikTok é uma proibição à exportação da cultura e dos valores americanos para mais de um bilião de pessoas que usam nosso serviço em todo o mundo".
O projecto de lei exigiria que a secretária de Comércio, Gina Raimondo, identificasse e abordasse ameaças estrangeiras a produtos e serviços de tecnologia da informação e comunicações.
O grupo, liderado por Warner e o senador republicano John Thune, inclui os democratas Tammy Baldwin, Joe Manchin, Michael Bennett, Kirsten Gillibrand e Martin Heinrich, juntamente com os republicanos Deb Fischer, Jerry Moran, Dan Sullivan, Susan Collins e Mitt Romney.
Warner declarou que era importante que o governo fizesse mais para deixar claro quais são os riscos à segurança nacional dos EUA pelo uso do TikTok.
O conselheiro de segurança nacional da Casa Branca, Jake Sullivan, elogiou o projecto de lei bipartidário, dizendo que "fortaleceria nossa capacidade de lidar com riscos discretos apresentados por transacções individuais e riscos sistémicos apresentados por certas classes de transacções envolvendo países problemáticos em sectores de tecnologia sensíveis".
"Estamos ansiosos para continuar a trabalhar com democratas e republicanos neste projecto de lei e instamos o Congresso a agir rapidamente para enviá-lo ao gabinete do presidente", acrescentou o conselheiro em comunicado.
O TikTok vem sendo cada vez mais criticado por temores de que os dados dos utilizadores possam acabar nas mãos do governo chinês, minando os interesses de segurança ocidentais.
O CEO do TikTok, Shou Zi Chew, deve comparecer ao Congresso a 23 de Março.