O jornalista Naran Unurtsetseg, chefe de redacção do Zarig.mn, um site de notícias da Mongólia, foi preso a 4 de dezembro por desrespeito ao tribunal e divulgação de informações falsas. 

A Federação Internacional de Jornalistas (FIJ) e a Confederação de Jornalistas da Mongólia (CMJ) pedem a sua libertação imediata, condenando tentativas de silenciar o jornalismo online.

Naran Unurtsetsegfoi detido depois de ter publicado na sua conta pessoal do Facebook uma mensagem sobre a desumanidade do prolongamento de uma audiência em tribunal envolvendo um idoso na Mongólia.

Uma audiência, no tribunal distrital de Songinokhairkhan, aprovou a proposta do Ministério Público de deter Unurtsetseg durante um mês. A 29 de novembro, o Tribunal Penal de Primeira Instância do Distrito de Chingeltei também aprovou uma proposta de tomada de medidas preventivas para impedir Unurtsetseg de sair da Mongólia. 

Além disso, um organismo jurídico e administrativo da Mongólia impôs um bloqueio ao acesso ao site zarig.mn na Mongólia e acrescentou-o à lista de nomes de domínio ilegais, de acordo com uma declaração conjunta divulgada pelo Conselho dos Meios de Comunicação Social e pelo Globe International Centre.

Em resposta, Unurtsetseg e jornalistas protestaram e a acção resultou no desbloqueio do site após intervenção da CMJ. 

De relembrar que Unurtsetseg enfrentou perseguições anteriores e múltiplas acusações de difamação – 12 acusações em 2019, seguidas de quatro em 2020 – por parte de políticos mencionados nas suas reportagens.

A 8 de dezembro, os seus advogados apelaram à libertação, alegando que a detenção foi injustificada e uma possível violação de disposições legais. 

Os activistas dos meios de comunicação social alertam para o facto de os serviços de aplicação da lei e as autoridades da Mongólia estarem a utilizar o n.º 14 do artigo 13.º do Código Penal para restringir a capacidade dos jornalistas de desempenharem as suas funções profissionais, investigando-os e acusando-os de crimes previstos no código. O artigo 13.14, que trata da divulgação de informações falsas e prevê sanções como multas ou serviço público, entrou em vigor em 10 de janeiro de 2020. Desde então, numerosos jornalistas têm sido acusados de crimes.

A CMJ informa que cerca de 10 jornalistas estão actualmente a ser investigados e denuncia o bloqueio do Zarig.mn como uma violação da liberdade de imprensa. 

A FIJ exige a libertação imediata de Unurtsetseg, instando o respeito à liberdade de imprensa e expressão na Mongólia.