Na sequência das recentes eleições europeias e da redistribuição dos lugares de decisão, tanto no Parlamento Europeu como nas restantes instituições da União Europeia (UE), a International Journalists’ Network publicou um guia para apoiar os jornalistas a moverem-se no “labirinto” da política europeia.

“Para cobrir com precisão e de forma incisiva” os acontecimentos no contexto da UE, “é preciso ter um entendimento das suas complexas instituições, políticas e mecanismos de financiamento”, lê-se na introdução.

As principais instituições da UE

  • Parlamento Europeu (PE)

Começando pelo organismo para o qual os eleitores europeus recentemente votaram, o PE é composto por 720 deputados que representam todos os Estados-membros. O papel do PE passa por promulgar leis, aprovar o orçamento da UE e supervisionar as instituições da UE.

  • Comissão Europeia

Actualmente composta por 27 comissários, é à Comissão que cabe propor novas leis e políticas, e, depois, monitorizar a sua implementação. É também esta instituição que gere o orçamento da UE e que negoceia acordos internacionais. A actual presidente da Comissão Europeia é Ursula von der Leyen.

  • Conselho Europeu

Os membros do Conselho Europeu são os chefes de Estado ou dos Governos da UE, além do presidente do próprio Conselho e do presidente da Comissão Europeia. Nesta instituição, que não tem função legislativa, são definidas as prioridades políticas da UE para a segurança e assuntos externos, bem como resolvidas questões que tenham origem em instâncias inferiores da estrutura governamental da UE. António Costa será o próximo presidente do Conselho Europeu.

  • Conselho da UE

Finalmente, uma instituição que não deve ser confundida com o Conselho Europeu é o Conselho da UE. Neste organismo, os ministros dos países da UE reúnem-se para aprovar leis e coordenar políticas nacionais, além de aprovarem o orçamento anual da UE, juntamente com o PE. “Na maior parte dos casos, as decisões do Conselho [da UE] são tomadas em conjunto com o Parlamento Europeu, com base em propostas da Comissão Europeia, de acordo com o processo legislativo ordinário”, lê-se no glossário da UE.

Prioridades e investimentos

“De cinco em cinco anos, a UE define prioridades que orientam as suas políticas e gastos”. Neste momento, está a chegar ao fim a agenda estratégica 2019-2024 e será criada uma nova visão para os próximos cinco anos, que ajudará a definir as futuras áreas prioritárias da UE.

Existe, também, a Política de Coesão da UE, que é a principal estratégia de investimento, em áreas como a educação, meio ambiente, emprego e inovação, e que procura reduzir “disparidades económicas, sociais e territoriais" que existem entre os Estados-membros.

O valor alocado à Política de Coesão é distribuído pelos Estados-membros através de vários fundos para diferentes áreas, entre os quais: o Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional, o Fundo Social Europeu, o Fundo de Coesão, o Fundo de Transição Justa.

Fontes para acompanhar dados e decisões

Os jornalistas têm à sua disposição uma extensa lista de plataformas e sites com dados que podem ser usados na peças noticiosas e reportagens.

Ficam alguns exemplos:

  • Plataforma de Dados da Coesão: fonte aberta sobre como são gastos os fundos europeus e como são geridos os programas nacionais e regionais financiados pelo orçamento da UE.
  • Kohesio: site para identificar projectos e beneficiários dos programas da UE relacionados com a Política de Coesão.
  • Procuradoria Europeia (EPPO): esta é a instância onde são reportados e investigados crimes relativos aos interesses financeiros da UE. Neste site, podem obter-se informações sobre casos de corrupção, lavagem de dinheiro, fraude fiscal, entre outros.
  • Eleições europeias: site com informação sobre as eleições, os resultados eleitorais e o que acontece depois do processo de escolha dos deputados.
  • Serviços audiovisuais do PE: através desta plataforma, é possível ter acesso ao livestreaming de algumas sessões, bem como solicitar ficheiros para uso jornalístico e pedir apoio para a realização de entrevistas aos deputados europeus no local ou remotamente.
  • Oportunidades de financiamento para os media: estes fundos, que são atribuídos pela Comissão Europeia, pretendem “apoiar projectos que promovam um ambiente mediático livre, diverso e plural”.

Estes são alguns dos recursos que facilitam a actividade dos jornalistas a trabalhar na UE e sobre a UE. No artigo original da International Journalists’ Network são partilhadas mais informações.

No glossário oficial da União Europeia, são também descritos brevemente os principais termos relativos à política e às instituições europeias.

(Créditos da fotografia: pormenor do edifício do Parlamento Europeu, 2020, Guillaume Périgois no Unsplash)