Revista “Hola” vítima de pirataria maciça

A revista espanhola Hola ameaça processar os responsáveis pela plataforma WhatsApp, bem como os utilizadores que partilharam “o casamento do ano” nesta aplicação. Para começar, a revista irá recorrer aos canais de reclamações da aplicação, para “ver como eles reagem”.
O casamento de Tamara Falcó, uma aristocrata espanhola, socialite e personalidade da televisão, e Íñigo Onieva, realizado recentemente, foi um dos grandes acontecimentos do ano para a imprensa social espanhola. A revista Hola, sabendo disso, celebrou um acordo com o casal para garantir a exclusividade do evento. Mas, poucas horas depois da revista pôr à venda o número onde está incluída uma extensa reportagem sobre o casamento, o mesmo foi hackeado e partilhado abundantemente através da plataforma de mensagens WhatsApp.
Em conversa com o jornal ABC, Rafael Juristo, advogado da Hola, destaca que a revista deixa a porta aberta para accionar judicialmente a aplicação de mensagens da Meta, assim como os utilizadores privados que partilharam a reportagem.
“Em princípio, vamos seguir os canais de denúncia das plataformas. Veremos como reagem. A partir daí, estudaremos outro tipo de acções, se entendermos que podem ser juridicamente viáveis contra os responsáveis pelas ferramentas”, referiu Juristo. Em relação aos utilizadores, caso se consigam localizar as pessoas que deram lugar à distribuição ilegal da reportagem, o advogado afirmou que irão seguir a mesma linha.
Juristo explica que a pirataria é "um flagelo de Espanha", onde muitos utilizadores entendem que qualquer conteúdo publicado por um meio de comunicação "deve ser gratuito".
Embora, por enquanto, a Hola desconheça o número de vezes que a reportagem foi partilhada ilegalmente por plataformas na internet, e os efeitos que isso pode ter causado nas potenciais vendas da sua revista, tudo indica que esta é uma situação sem precedentes na imprensa espanhola. "Até mim, chegaram cópias da revista, de vários lados", lamenta o advogado da publicação.
A Hola não é a única publicação a ser afectada pela proliferação de conteúdo protegido por direitos de autor na internet. “Todos os indicadores mostram que a pirataria editorial em geral, a da cultura escrita, continua a aumentar em relação a outros tipos de obras”, explicou Carmen Cuartero, directora de comunicação do Centro Espanhol de Direitos Reprográficos (CEDRO), ao ABC. Esta organização conseguiu, durante o primeiro semestre do ano, retirar das redes sociais 123.243 links direccionados para jornais e 90.196 para revistas, todos por violação de direitos de autor.
“Temos soluções que nos permitem detectar publicações que violem os direitos de autor. O problema que temos com o WhatsApp é que, quando notificamos a aplicação sobre a sua descoberta, os grupos nos quais esse conteúdo é partilhado, consecutivamente, não são fechados, apenas se elimina a publicação denunciada", diz Cuartero.
Ao longo de 2023, o CEDRO só conseguiu que o WhatsApp apagasse 665 publicações, mas os grupos e contactos que quebraram as normas puderam continuar a funcionar.
Em comunicado, a Associação dos Meios de Informação de Espanha (AMI), lamentou a pirataria em massa da reportagem da Hola e chamou a atenção para o facto da partilha deste tipo de conteúdos poder constituir "um crime contra a propriedade intelectual e acarreta penas de prisão entre seis meses e quatro anos”.
«Existe uma responsabilidade civil que pode dar lugar a uma indemnização. Se no final for localizado um único utilizador que tenha distribuído um ficheiro com um exemplar da revista, isso dá-me a possibilidade de o reclamar e a ter de pagar uma indemnização”, refere Juristo.
O WhatsApp possui ferramentas para os utilizadores notificarem as violações de direitos de autor, embora a aplicação, em si, não realize nenhum trabalho de detecção. Além disso, as comunicações são criptografadas de ponta a ponta, portanto a empresa não tem acesso às mensagens.