A revista espanhola Hola ameaça processar os responsáveis pela plataforma WhatsApp, bem como os utilizadores que partilharam “o casamento do ano” nesta aplicação. Para começar, a revista irá recorrer aos canais de reclamações da aplicação, para “ver como eles reagem”.

O casamento de Tamara Falcó, uma aristocrata espanhola, socialite e personalidade da televisão, e Íñigo Onieva, realizado recentemente, foi um dos grandes acontecimentos do ano para a imprensa social espanhola. A revista Hola, sabendo disso, celebrou um acordo com o casal para garantir a exclusividade do evento. Mas, poucas horas depois da revista pôr à venda o número onde está incluída uma extensa reportagem sobre o casamento, o mesmo foi hackeado e partilhado abundantemente através da plataforma de mensagens WhatsApp.

Em conversa com o jornal ABC, Rafael Juristo, advogado da Hola, destaca que a revista deixa a porta aberta para accionar judicialmente a aplicação de mensagens da Meta, assim como os utilizadores privados que partilharam a reportagem.

“Em princípio, vamos seguir os canais de denúncia das plataformas. Veremos como reagem. A partir daí, estudaremos outro tipo de acções, se entendermos que podem ser juridicamente viáveis ​​contra os responsáveis ​​pelas ferramentas”, referiu Juristo. Em relação aos utilizadores, caso se consigam localizar as pessoas que deram lugar à distribuição ilegal da reportagem, o advogado afirmou que irão seguir a mesma linha.

Juristo explica que a pirataria é "um flagelo de Espanha", onde muitos utilizadores entendem que qualquer conteúdo publicado por um meio de comunicação "deve ser gratuito".

Embora, por enquanto, a Hola desconheça o número de vezes que a reportagem foi partilhada ilegalmente por plataformas na internet, e os efeitos que isso pode ter causado nas potenciais vendas da sua revista, tudo indica que esta é uma situação sem precedentes na imprensa espanhola. "Até mim, chegaram cópias da revista, de vários lados", lamenta o advogado da publicação.

A Hola não é a única publicação a ser afectada pela proliferação de conteúdo protegido por direitos de autor na internet. “Todos os indicadores mostram que a pirataria editorial em geral, a da cultura escrita, continua a aumentar em relação a outros tipos de obras”, explicou Carmen Cuartero, directora de comunicação do Centro Espanhol de Direitos Reprográficos (CEDRO), ao ABC. Esta organização conseguiu, durante o primeiro semestre do ano, retirar das redes sociais 123.243 links direccionados para jornais e 90.196 para revistas, todos por violação de direitos de autor.

“Temos soluções que nos permitem detectar publicações que violem os direitos de autor. O problema que temos com o WhatsApp é que, quando notificamos a aplicação sobre a sua descoberta, os grupos nos quais esse conteúdo é partilhado, consecutivamente, não são fechados, apenas se elimina a publicação denunciada", diz Cuartero.

Ao longo de 2023, o CEDRO só conseguiu que o WhatsApp apagasse 665 publicações, mas os grupos e contactos que quebraram as normas puderam continuar a funcionar.

Em comunicado, a Associação dos Meios de Informação de Espanha (AMI), lamentou a pirataria em massa da reportagem da Hola e chamou a atenção para o facto da partilha deste tipo de conteúdos poder constituir "um crime contra a propriedade intelectual e acarreta penas de prisão entre seis meses e quatro anos”.

«Existe uma responsabilidade civil que pode dar lugar a uma indemnização. Se no final for localizado um único utilizador que tenha distribuído um ficheiro com um exemplar da revista, isso dá-me a possibilidade de o reclamar e a ter de pagar uma indemnização”, refere Juristo.

O WhatsApp possui ferramentas para os utilizadores notificarem as violações de direitos de autor, embora a aplicação, em si, não realize nenhum trabalho de detecção. Além disso, as comunicações são criptografadas de ponta a ponta, portanto a empresa não tem acesso às mensagens.