Numa conferência sobre os tribunais e a comunicação social, o presidente do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), Henrique Araújo, alertou para a ameaça que paira sobre uma “comunicação social livre e independente”, quando os media pertencem a “poderosos grupos económicos”, que os usam em defesa de interesses próprios.

Segundo o presidente do STJ, existem grupos económicos que adquirem empresas de comunicação social para "influenciar" a opinião pública, o que ameaça a imparcialidade jornalística.

No âmbito desta conferência, organizada pelo Círculo Cultural do STJ, Henrique Araújo afirmou que “é do interesse da Justiça e dos tribunais aprofundar a transparência da actividade judicativa”, mas tal só pode funcionar, com “uma comunicação social livre e independente e se existir por parte dos jornalistas e dos restantes profissionais da comunicação social uma consciência clara dos deveres que têm para com a sociedade”.

“Hoje gravita, na área da comunicação social, uma série de profissionais da informação que «manda às malvas» os códigos éticos, formais e informais, e se deixa manipular por interesses económicos, políticos e outros”, considera o presidente, referindo, no entanto, que existem excepções por parte de “alguns jornalistas (ainda bastantes, felizmente) sérios e independentes, comprometidos com a verdade e com o esclarecimento das populações.”

Nas suas declarações, Henrique Araújo referiu que existe “alguma tensão” entre comunicação social e os tribunais, decorrente de uma “permanente tentativa de acesso a dados processuais sigilosos” e de frequentes pedidos de “urgência na obtenção de elementos que só podem ser disponibilizados após o necessário tratamento”, por parte dos jornalistas.

Mas, diz o presidente do STJ, que correm, nos media, tradicionais e digitais, “notícias deliberadamente falsas, imprecisas ou descontextualizadas, com objectivos esconsos”, o que justifica que a disponibilização da informação pedida aos tribunais por parte dos media “tenha de ser feita com cuidados redobrados, o que muitas vezes não se compatibiliza com a urgência que geralmente é solicitada”.

Em conclusão: trata-se de uma originalidade de Henrique Araújo, que em lugar de criticar a morosidade dos tribunais, reprova a urgência dos jornalistas no acesso aos processos pendentes.