Um dos temas sobre os quais Carlos Castilho regularmente escreve é o do braço-de-ferro entre as gigantes tecnológicas e as empresas de média, identificando os verdadeiros problemas subjacentes a este confronto. Desta vez, o jornalista vai mais longe e discorre sobre a cobrança às redes sociais de um imposto sobre a facturação com publicidade.

Uma reflexão para ler na íntegra no Observatório da Imprensa, com o qual o Clube Português de Imprensa mantém uma relação de parceria.

“A maneira mais fácil e eficiente de regulamentar as grandes redes sociais é explorar a parte mais dolorida no funcionamento das plataformas digitais: as finanças”, começa por escrever Carlos Castilho.

As empresas de média devem deixar de centrar a luta na desinformação e nos direitos de autor, que são argumentos “abstractos e subjectivos”, defende.

Um debate baseado “em números objectivos” será mais facilmente compreendido pela população, o que torna possível “a participação das pessoas” na conversa sobre a regulamentação das redes sociais”. Ora, esta participação é essencial, porque estão em causa empresas que beneficiam do armazenamento de dados sobre os utilizadores.

Além disso, a cobrança de impostos “sobre o facturamento publicitário” das redes sociais é “justificável dada a natureza do negócio destas mesmas redes”: as gigantes tecnológicas — como a Meta (empresa-mãe do Facebook, do Instagram e do WhatsApp), a Alphabet, dona do Google e do YouTube, e o X — facturam, no Brasil, milhares de milhões de reais através “da comercialização dos dados deixados gratuitamente nas redes pelos 128 milhões de utilizadores” espalhados pelo país.

Estas empresas recolhem os dados “sem qualquer forma de remuneração”, analisam-nos e vendem-nos “a preços altíssimo” a clientes que pretendem definir estratégias publicitárias com a maior visibilidade possível.

Só no mercado brasileiro, a Meta, que tem 113 milhões de utilizadores no Instagram e 109 no Facebook, registou, em 2022, um lucro líquido estimado em 120,64 mil milhões de reais (quase 21,8 mil milhões de euros). O YouTube, “no quarto trimestre de 2021 (último dado disponível)”, facturou em publicidade cerca de 487,7 milhões de reais por dia (mais de 88 milhões de euros).

O argumento das plataformas digitais é que “compensam a ausência de pagamento” com a disponibilização de “serviços gratuitos como pesquisas na Internet e acesso a plataformas digitais que viabilizam a troca de mensagens em texto, imagens ou sons”, refere Carlos Castilho.

No entanto, para o jornalista, esta é “uma compensação profundamente desigual”, tendo em conta que os valores pagos “para a manutenção e ampliação” das redes é “muitas vezes inferior ao que elas arrecadam com a venda de publicidade”, quer através da comercialização de “espaços para anúncios”, quer através da venda de informações “sobre onde, quando e como obter mais visibilidade online”.

Dado que “toda a população brasileira contribui” para os lucros das Big Techs, o autor do artigo defende um sistema de pagamento de taxas sobre a facturação “de toda a publicidade das redes, e não apenas na reprodução de notícias”, como tem sido a experiência até agora nalguns países.

A Austrália e o Canadá, por exemplo, criaram formas de compensação do Facebook e da Google pela “reprodução nas redes de notícias jornalísticas produzidas por grandes jornais e redes de televisão”.

No entanto, as empresas de média continuam a depender das plataformas digitais para chegar ao grande público, “enquanto as Big Techs não dependem da imprensa para atrair utilizadores”. Este desequilíbrio é vantajoso para as empresas tecnológicas.

Para Carlos Castilho, “como as redes não produzem conteúdos noticiosos”, é importante que o valor obtido “mediante o pagamento de taxas” seja destinado “ao financiamento de atividades jornalísticas, especialmente as desenvolvidas em pequenas e médias comunidades”, evitando que os recursos se concentrem apenas nos grandes conglomerados de média.

“Obviamente seria necessário pensar numa estrutura capaz de receber e repartir as receitas eventualmente obtidas através de taxas pagas pelas redes sociais”, ressalta. No entanto, o jornalista deixa essa discussão para um momento “mais adiante”.

(Créditos da imagem: vectorjuice no Freepik)