“Será o copyright uma relíquia da sociedade analógica?”. Este é o título e o tema do mais recente texto escrito pelo jornalista Miguel Ormaetxea, publicado pelo media-tics.

“O assunto é muito polémico e vem de longe. Mas, recentemente houve um salto mais radical, com a rápida disseminação da Inteligência Artificial (IA) generativa, que utiliza milhões de fontes, sem considerar se são materiais protegidos por direitos de autor”, diz o jornalista.

Miguel Ormaetxea, começa por explicar que “os direitos de autor, simbolizados por um C em um círculo, com a legenda «Todos os direitos reservados», implica que somente o autor pode usar, modificar e distribuir o seu conteúdo. É imprescindível a autorização expressa do autor e, em muitos casos, o pagamento pelo seu uso”.

“Posteriormente surgiu o Copyleft, que oferece a possibilidade de usar, copiar e distribuir uma obra reconhecendo, simplesmente, a sua autoria. A partir daí, surgiram todos os tipos de licenças. Uma das mais famosas é a Creative Commons”, uma organização não governamental sem fins lucrativos, que fornece licenças gratuitas, sob certas condições.

Por outro lado, o jornalista refere que “as empresas de IA costumam argumentar que o seu modelo não infringe as leis sobre direitos de autor, porque transformam o trabalho original, portanto, consideram-se de uso justo, pelo menos sob a lei dos EUA”.

Ormaetxea menciona o caso dos Estados Unidos, onde “o Supremo Tribunal emitiu a chamada decisão de Warhol”, que, segundo o autor, abre espaço para “argumentar que a IA está a transformar as obras originais, a qual se pode qualificar como isenta, pelo seu uso de forma justa”.

O autor considera que este “assunto é muito importante, por exemplo, para o trabalho jornalístico e para os meios de comunicação, que têm os seus modelos de negócio muito fragilizados na sociedade digital”. O que se pretende é “que as plataformas de IA paguem uma taxa pelo uso do conteúdo jornalístico que usam”, refere.

Esta é uma situação que para o jornalista “parece bastante razoável”, mas na sua opinião e “na de outros editores e jornalistas”, os media “ignoram as tendências subjacentes da sociedade digital”.

Segundo o autor, existe “a evidência de que qualquer salto tecnológico é imparável, pela sua própria natureza, e é inútil tentar colocar-lhe obstáculos e limites, como há alguns séculos os luditas quiseram fazer com os teares”.

“A capacidade e o direito de melhorar, personalizar ou apropriar-se do que é partilhado serão questões-chave no futuro”, crê o jornalista. “Alguns dão-lhe o nome de «economia compartilhada», outros de «socialismo digital»”, acrescenta.

Ormaetxea assinala que “a crescente indústria de código aberto emprega cerca de 800 mil pessoas. Mais de mil milhões de pessoas passam uma boa parte do dia a criar conteúdo gratuito”, e que “a Wikipédia é um exemplo altamente bem-sucedido de produção colaborativa”.  Para além disso, “em breve, poderemos levar no bolso” a “Biblioteca de Todas as Coisas”, ou seja, “todo o conhecimento humano partilhado e gratuito”.

Portanto, Ormaetxea considera que “é essencial reinventar os modelos de negócios de cima a baixo”.

“Os meios de comunicação não devem basear o seu incerto futuro em modelos ultrapassados, no seu número de utilizadores, em diferentes tipos de publicidade”, afirma.

Na opinião do autor, “uma linha de trabalho, a única, são os dados”. Assim, “recolher e sistematizar todos os dados que gera uma publicação, a sua história, o seu sector, para depois utilizar esse rico capital e oferecê-lo como elemento de marketing, pode ser muito lucrativo”, avalia o jornalista.

Ormaetxea considera que “a Inteligência Artificial generativa representa, pelo menos potencialmente, uma descontinuidade radical com o passado” e que “o sector editorial sofre de um certo isomorfismo, como costuma acontecer quando há um salto tecnológico”. No entanto, “está na hora de se lançar ao futuro. Ou melhor, ao presente”, remata o autor.