O parlamento do Canadá aprovou um projeto-lei sobre Notícias Online, que vai obrigar a Google e a Meta a pagar pelo conteúdo noticioso que utilizam nas suas plataformas. O próximo passo é a promulgação da lei, que entrará em vigor, seis meses depois do consentimento do Rei.    

De acordo com uma estimativa parlamentar, esta legislação, poderá levar a acordos no valor de quase 228 milhões de euros, por ano, para as editoras.

Em resposta a este projecto-lei agora aprovado, a Meta, dona do Facebook e do Instagram, ameaça bloquear a “disponibilidade das notícias” nas suas plataformas no Canadá, antes mesmo da lei entrar em vigor.

A Google, de propriedade da Alphabet, não emitiu uma declaração em resposta à legislação. Mas, a empresa já expressou anteriormente, ter as suas reservas sobre esta lei e chegou a fazer a experiência de bloquear notícias a alguns dos utilizadores canadianos, há uns meses.

“Isso não funcionou na Austrália e não funcionará aqui, porque os canadianos não ficarão intimidados. No final das contas, tudo o que pedimos aos gigantes da tecnologia é compensar os jornalistas quando usam o seu trabalho”, disse, na altura, Laura Scaffidi, porta-voz do ministro canadiano do Património, Pablo Rodriguez.

A Lei das Notícias Online do Canadá baseia-se no Código de Negociação de Media de Notícias da Austrália, que foi aprovado em lei, no início de 2021.

Mas, em última análise, apesar das ameaças, o Código da Austrália persuadiu a Google e o Facebook a fechar acordos pelos conteúdos noticiosos, o que acabou por acontecer.

Em entrevista ao podcast Future of Media Explained da Press Gazette, Paul Deegan, presidente e executivo-chefe da News Media Canada, aconselhou os editores de outros países a não serem “intimidados” pelas ameaças, e disse acreditar que a Google e a Meta irão reconhecer que é do seu “próprio interesse” ter notícias nas suas plataformas.

O Reino Unido, os Estados Unidos e vários outros países estão a considerar introduzir leis semelhantes.

Tal como o Código de Negociação de Media de Notícias na Austrália, a Lei das Notícias Online do Canadá permite que os editores se unam para negociar acordos com a Google e a Meta. Ambas as leis contêm ainda a “ameaça” de uma arbitragem se as editoras e as plataformas não chegarem a acordo.