A União Europeia (UE) reafirmou o seu compromisso na defesa da liberdade de expressão e de imprensa, através de uma declaração do Alto Representante, a propósito do Dia Mundial da Liberdade de Imprensa.

A UE junta-se à UNESCO este ano, para nos lembrar conjuntamente que a liberdade de expressão é agora mais importante do que nunca para todos os outros direitos humanos e é fundamental para “configurar um futuro de direitos”.

A preservação de meios de comunicação livres, independentes e plurais “é essencial para democracias resilientes e saudáveis”, diz a União Europeia, mas a liberdade de imprensa está a ser ameaçada em muitas partes do mundo, acrescenta. Os jornalistas e colaboradores dos media sofrem descrédito, ameaças, ataques e desinformação, especialmente em países como Ucrânia, Bielorrússia, Afeganistão, Médio Oriente, Norte da África e América Central, segundo o comunicado do Alto Representante.

Quanto a mulheres jornalistas, estas são particularmente vulneráveis ​​a ameaças e ataques, tanto online, quanto offline, incluindo a estigmatização, o discurso de ódio baseado em género, a violência sexual e de género e até mesmo homicídio. Os dados indicam que 73% das jornalistas já sofreram ameaças, abusos e assédio online no exercício do seu trabalho.

Como defensora do direito à liberdade de expressão, “a UE condena todas as formas de ameaças e violência contra jornalistas e apoia os trabalhadores da comunicação social em perigo, através de missões locais e programas específicos, como o Safejournalists nos Balcãs Ocidentais, projectos no Camboja e programas no Afeganistão.

Em comunicado, a UE refere que também está a tomar medidas internas, nomeadamente no combate a processos estratégicos contra a participação pública, na regulamentação de serviços e mercados digitais e na proposta de uma lei da UE sobre a liberdade dos media.