Turquia controla nas redes sociais e condiciona liberdade
O parlamento turco aprovou um projecto de lei que reforça o controlo das autoridades nas redes sociais, um diploma controverso, que suscitou preocupações entre os defensores da liberdade de expressão.
A lei exige que as principais redes sociais, incluindo Twitter e Facebook, tenham um representante na Turquia e que cumpram as ordens dos tribunais turcos, no que toca à remoção de conteúdos, sob pena de multas pesadas.
Segundo o Presidente, Recep Tayyip Erdogan, as medidas são necessárias para combater o cibercrime e proteger os utilizadores de “injúrias”, salvaguardando, também, o “direito à privacidade”.
A lei deu os primeiros passos em Abril, mas acabou por ser retirada da agenda política. No início de Julho, o Presidente da Turquia insistiu na necessidade de “pôr ordem” nas redes sociais, depois de a filha e o genro terem sido alvo de insultos no Twitter.
O gabinete do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos defendeu, entretanto, que a nova legislação “vai minar o direito das pessoas a comunicar anonimamente”.
Julho 20
Além disso, algumas organizações não-governamentais já acusaram Erdogan de pretender “amordaçar” as redes sociais, um dos raros espaços onde ainda se fazem ouvir vozes críticas na Turquia. “As redes sociais são de extrema importância para muitas pessoas que as utilizam para fins informativos. Esta lei anuncia um período negro de censura online“, criticou a Human Rights Watch.
As ONG estão, assim, preocupadas com a erosão da liberdade de expressão na Turquia, alertando para o acesso limitado a informação independente, num país dominado por “media” pró-governamentais.
De acordo com o último relatório realizado pelo Twitter, no primeiro semestre de 2019, a Turquia encabeçou a lista de países que mais solicitaram a remoção de conteúdos “online”, superior a seis mil pedidos.
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