Turquia condiciona imprensa e persegue jornalistas
Agora que o representante dos Repórteres sem Fronteiras na Turquia vai ser julgado, a organização decidiu elaborar um balanço sobre as violações à liberdade de imprensa naquele país.
O jornalista em causa, Erol Onderoglu, foi acusado de “justificar crimes”, “incitar à violência” e de participar em actividades terroristas.
De acordo com os RSF, a Turquia é um dos países que mais restringe a actividade dos “media”, ao ocupar o 154º lugar no Índice Mundial da Liberdade de Imprensa, que avalia um total de 180 países.
Segundo indicou aquela organização, ao longo dos últimos cinco anos, foram detidos, pelo menos, 200 jornalistas. Destes, 48 foram presos em situação pandémica.
Ao todo, 63 profissionais foram presos por “ofensa contra o presidente” Recep Tayyip Erdogan, com base no artigo 299 do Código Penal.
Da mesma forma, nos últimos anos, registaram-se 139 agressões a profissionais dos “media”.
A pena de prisão mais pesada foi proferida contra o jornalista Can Dündar -- ex-director do jornal “Cumhuriyet” -- condenado a 27 anos e seis meses por “espionagem e assistência a uma organização terrorista”.
A sentença foi, porém, proferida à revelia, uma vez que Can Dündar vive exilado na Alemanha, desde 2016.
Fevereiro 21
Esta não foi, contudo, a única acção do governo contra jornalistas do “Cumhuriyet”. Em 2020, o Parlamento Europeu de Direitos Humanos estabeleceu que o Estado turco deveria pagar 128 mil euros em indemnizações por prisão arbitrária de oito colaboradores daquele título.
As restrições à liberdade de imprensa reflectem-se, ainda, no controlo que o Estado exerce sobre os “media”.
Actualmente, 90% dos meios de comunicação são controlados por investidores próximos do governo.
Neste sentido, em 2020, o governo forçou, igualmente, o fecho de 160 empresas de comunicação e restringiu o acesso a 1.358
Além disso, desde 2015, mais de 3 mil jornalistas foram demitidos.
Os RSF salientam, por fim, que, no ano passado, o governo suspendeu a publicidade estatal em jornais independentes durante 276 dias, privando-os de receitas essenciais para a sua sustentabilidade financeira.
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