Restrições em Moçambique condicionam liberdade de imprensa

Desde que foi instituída a Constituição Democrática em 1991, que a imprensa moçambicana tem vindo a focar-se em temas de corrupção, de direitos humanos, de liberdade de imprensa e de expressão. No entanto, e apesar dos esforços dos jornalistas, a actividade dos “media” continua a ser restringida pelas autoridades, que ameaçam profissionais independentes. Este panorama foi debatido pelo jornalista Celestino Joanguete, em entrevista para o “Observatório da Imprensa”, associação com a qual o CPI mantém um acordo de parceria. Joanguete -- que é licenciado em Ciências da Comunicação pela Universidade Fernando Pessoa, em Portugal, e Doutor na mesma área pela Universidade do Minho -- destaca, neste sentido, que “os serviços públicos da rádio e televisão gozam de maiores privilégios”, já que a sua linha editorial é controlada pelo Estado. Por outro lado, os jornalistas independentes são alvo de constantes ameaças e perseguições. “Os jornalistas são privados de exercer as suas actividades jornalísticas” e de reportar “ameaças e expulsão de jornalistas estrangeiros”, afirmou Joanguete. “Um caso recente envolveu a expulsão do jornalista britânico Tom Bowker, da Zitamar News. Em causa, está a ‘motivação política’, mas o governo alega a expulsão pela falta de documentos que comprovem a existência do órgão Zitamar”, notou. Além disso, Joanguete alertou para o assédio de jornalistas de rádios locais e comunitárias, considerados “media” essenciais para as comunidades rurais do país.