Provedor dos leitores do “Público” diz que a lei “em nada deslustra o Dr. Salazar”

A promulgação da Carta Portuguesa de Direitos Humanos na Era Digital -- que prevê o combate das “fake news” e a protecção dos cidadãos portugueses do espaço “online” -- está a demonstrar-se controversa, já que, de acordo com alguns comentadores, reintroduz a censura na legislação portuguesa. O provedor do leitor do “Público”, José Manuel Barata-Feyo, inclui-se nesse grupo, ao fixar, na edição de 29 de Maio do jornal, um paralelismo entre a censura do Estado Novo e aquela e a Carta Portuguesa de Direitos Humanos na Era Digital. Conforme indica o provedor do leitor do “Público”, a nova lei consegue disfarçar, “pomposamente”, a intenção de censura, ao indicar que “o Estado apoia a criação de estruturas de verificação de factos por órgãos de comunicação social devidamente registados e incentiva a atribuição de selos de qualidade por entidades fidedignas dotadas do estatuto de utilidade pública”. De acordo com a mesma lei, recorda o autor, o objectivo destas medidas passa por defender a opinião pública contra a “desinformação”, que “seja susceptível de causar um prejuízo público, nomeadamente ameaça aos processos políticos democráticos, aos processos de políticas públicas e a bens públicos”. Posto isto, Barata-Feyo conclui, ironicamente, que esta censura se assume como “boa”, já que “emana de uma democracia” e é exercida “a posteriori”, considerando que "em nada deslustra o Dr. Salazar".