ONU apela aos governos para protegerem liberdade de imprensa na crise do coronavírus
A época de incerteza que estamos a atravessar implica um esforço extraordinário dos governos para promover e proteger a liberdade informação e de imprensa, de acordo com um painel das Nações Unidas.
Segundo os especialistas da ONU, o direito à liberdade de expressão, que inclui o direito de procurar, receber e transmitir informações e ideias de todo o tipo, através de qualquer “media”, aplica-se a todos, em qualquer lugar, e só pode estar sujeito a restrições limitadas.
De acordo com os defensores dos direitos humanos, os países são obrigados a fornecer informações confiáveis em formatos acessíveis a todos, especialmente àqueles com acesso limitado à internet ou com limitações motoras.
Para o painel de especialistas, "o direito fundamental e não-derrogável à vida está em jogo, e os governos são obrigados a assegurar a sua protecção. A saúde humana não depende apenas de cuidados médicos de fácil acesso. Depende, também, do acesso a informação precisa sobre a natureza das ameaças”.
Março 20
O grupo da ONU relembrou, ainda, que o "acesso à Internet é crítico em tempos de crise”, sendo essencial “que os governos se abstenham de bloquear o acesso à rede. Nas situações em que a Internet tenha sido bloqueada, os governos devem, prioritariamente, garantir o acesso imediato ao serviço mais rápido e mais amplo possível".
Da mesma forma, o painel de especialista exortou os governos a fazer esforços excepcionais para proteger o trabalho dos jornalistas.
"O jornalismo desempenha um papel crucial numa emergência de saúde pública, particularmente, quando o seu objectivo é informar e monitorizar as acções governamentais”, sublinharam.
A ONU apelou, ainda, ao combate à desinformação, que pode estar na origem de problemas de saúde.
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