Onde se defende fim da impunidade de crimes contra jornalistas
No dia 2 de Novembro, a UNESCO celebrou o Dia Internacional para o Fim da Impunidade dos Crimes contra Jornalistas, que tem como objectivo alertar para a baixa taxa global de condenação por crimes violentos contra profissionais dos “media”.
Para assinalar a ocasião, a directora-geral da UNESCO, Audrey Azoulay, publicou um comunicado, no qual referiu que “um dos papéis mais importantes dos jornalistas é trazer a verdade para a luz do dia. Isto significa identificar, compilar e verificar factos e, a seguir, dar conta do seu significado com precisão. Isto coloca os jornalistas numa posição única e crucial”.
“No entanto, para demasiados jornalistas, dizer a verdade tem um preço -- continuou aquela responsável -- Entre 2010 e 2019, cerca de 900 jornalistas foram mortos no exercício das suas funções (...) Muitos perderam a vida enquanto cobriam conflitos, mas outros foram assassinados por investigarem casos de corrupção, tráfico, irregularidades políticas, violações dos direitos humanos e as questões ambientais”.
Audrey Azoulay sublinhou, por outro lado, que “a morte não é o único risco que os jornalistas enfrentam, uma vez que os ataques à imprensa podem assumir a forma de ameaças, raptos, detenções, prisão ou assédio - ‘offline’ e ‘online’, e visam, especialmente, as mulheres.
“Ainda que o número de jornalistas mortos em 2019 seja algo animador, por ter atingido o seu nível mais baixo numa década, este tipo de ataques está a progredir a um ritmo alarmante, e a crise da covid-19 gerou novos riscos para os profissionais dos ‘media’ em todo o mundo”, prosseguiu.
Novembro 20
Perante estes dados, aquela responsável considera que “os Estados têm a obrigação de proteger os jornalistas e de assegurar que os autores dos crimes sejam responsabilizados”, já que “os jornalistas são essenciais para garantir o direito fundamental à liberdade de expressão estabelecido no artigo 19º da Declaração Universal dos Direitos Humanos”.
“Só investigando e instaurando processos por crimes cometidos contra os profissionais dos ‘media’, poderemos garantir o acesso à informação e a liberdade de expressão. Só dizendo a verdade poderemos fazer avançar a paz, a justiça e o desenvolvimento sustentável nas nossas sociedade”, concluiu.
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