O autor, professor na City University of London, apresentou as conclusões do seu estudo e discutiu-as com Paul Bernal, professor da University of East Anglia, e Peter Barron, director de Comunicações do Google. A mediação ficou a cargo de Rasmus Kleis Nielsen, do Reuters Institute for the Study of Journalism.

 

Para George Brock, o “Direito ao Esquecimento” é uma batalha central e emblemática na nova fronteira entre privacidade e liberdade  – tanto de expressão quanto de conhecimento.

Num caso concreto, ele critica a decisão do Tribunal de Justiça da União Europeia, de 2014, “que concedeu a um cidadão espanhol o direito de pedir ao Google para desindexar itens a seu respeito que apareciam no resultado das buscas  – sob certas condições. Em buscas pelo nome, apareciam resultados que vinculavam o cidadão a uma dívida, já quitada, e a permanência dessas menções na web estaria prejudicando o cidadão, que não viu outra alternativa a não ser entrar na justiça com o pedido”.

 

Segundo a notícia que citamos, em ObjEthos – Observatório da Ética Jornalística, o argumento de George Brock foi:

 

“Meu estudo não questiona se o desejo de que algo seja esquecido é errado. Essa semana, nos EUA, o Google derrubou 1.720 URLs após 566.000 pedidos. Mas aquele caso não tinha nenhuma reparação. Liberdade de Imprensa e liberdade de expressão nunca foram absolutas: nós, às vezes, permitimos que algumas condenações penais sejam esquecidas, desprezamos leis judiciais. O problema está com a legislação de proteção de dados  – principalmente na União Europeia –  que não consegue equilibrar os direitos concorrentes.”

 

Numa entrevista subsequente, ao site ObjEthos, adiantou, em resposta à pergunta:

 

-  Liberdade de expressão e privacidade. O que é mais importante, ou são coisas distintas?

 

“São coisas distintas, não podemos compará-las. Ambos são direitos, são importantes. Não podemos abolir essa colisão, ou esse conflito. Temos que gerenciar as circunstâncias em casos individuais. Meu problema com o caso ‘Google Spain’ é que o Tribunal não decidiu muito bem.”

 

 

Mais informação em ObjEthos – Observatório da Ética Jornalística