Nos últimos anos, o Presidente da Nicarágua, Daniel Ortega, tem vindo a restringir alguns dos direitos fundamentais dos cidadãos, incluindo o direito à liberdade de imprensa, denunciou Oswaldo Rivas num artigo publicado na “Columbia Journalism Review”.
Segundo recordou Rivas, o governo de Ortega começou a apertar as restrições à imprensa em 2018, ano que ficou marcado por manifestações em massa contra as reformas da segurança social do país.
Perante a cobertura mediática destes movimentos civis, as autoridades policiais bloquearam o acesso de jornais independentes a materiais de impressão e invadiram diversas redacções, confiscando computadores.
As medidas de repressão da imprensa passaram, ainda, pela detenção de diversos jornalistas, entre os quais Miguel Mora e Lucía Pineda, responsáveis pela emissora 100% Noticias.
De acordo com a associação Human Rights Watch estes jornalistas enfrentaram condições desumanas e foram enviados para prisões de segurança máxima. “Fomos isolados em celas que mais pareciam túmulos. As janelas eram estreitas. Não falei com ninguém. Fomos enterrados vivos”, disse Mora ao Comité para a Protecção dos Jornalistas (CPJ).
No total, entre Abril de 2018 e Março de 2019, os atentados contra a imprensa aumentaram mil por cento, de acordo com dados da Fundação Violeta Barrios de Chamorro, com 61 casos registados de violência contra profissionais dos “media”.
Junho 21
Assim, em meados de 2019, mais de noventa jornalistas haviam pedido o estatuto de asilados políticos na Costa Rica.
Estes ataques e restrições à imprensa passaram, entretanto, a estar previstos na Constituição do país.
Segundo recordou Rivas, em Outubro de 2020, a Assembleia Nacional aprovou um conjunto de leis que promovem a censura. Uma lei sobre a cibercriminalidade, por exemplo, torna a difusão de "notícias falsas" punível até cinco anos de prisão. Além disso, os “media” que recebem fundos do exterior passaram a ter que registar-se enquanto “agentes estrangeiros”, o que levou ao encerramento de diversas organizações.
Entretanto, mais de vinte jornalistas foram chamados a testemunhar sob juramento.
A Nicarágua encontra-se em 121º lugar no Índice de Liberdade de Imprensa dos Repórteres sem Fronteiras, que avalia 180 países.
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