Liberdade de Imprensa em declínio incluindo países democráticos
“Em algumas das democracias mais influentes do mundo, os dirigentes populistas dirigiram as tentativas coordenadas para asfixiar a independência dos media” - considera Sarah Repucci, investigadora nesta organização de defesa dos direitos humanos. E refere serem dirigentes que se apresentam frequentemente como “defensores de uma maioria lesada”.
“Se as ameaças contra a liberdade dos media são preocupantes por si, é o seu efeito sobre as democracias que as torna verdadeiramente perigosas”, sublinhou.
Segundo notícia da Lusa - que aqui citamos do Observador - “os dirigentes húngaro, Viktor Orban, e sérvio, Aleksandar Vucic, conseguiram silenciar o jornalismo crítico e assegurar que os principais media são detidos por personalidades que simpatizam com a liderança política”.
Na Índia, o Governo do primeiro-ministro Narendra Modi também tentou pressionar os media independentes através da selecção de licenças televisivas e apoiou campanhas destinadas a desencorajar os discursos considerados “antinacionais”. O documento considera ainda que têm sido registadas algumas melhorias em diversos países no campo da liberdade de imprensa, indicando a Etiópia, Malásia, Equador e Gâmbia.
“Nos últimos anos, a Freedom House tem sido acusada de envolvimento em diversos escândalos, incluindo receber fundos do Departamento de Estado para ‘actividades clandestinas’ no Irão, ou de criticar excessivamente Estados que se opõem aos interesses dos Estados Unidos e ser complacente com regimes que apoiam a estratégia internacional norte-americana” - refere também a notícia que citamos.
No corpo do texto de apresentação do relatório, no site da Freedom House - cujo link incluímos - o “declínio” referido é identificado também nos Estados Unidos:
“Embora a democracia, na América, permaneça robusta segundo parâmetros globais, tem enfraquecido significativamente ao longo dos últimos oito anos, e os ataques constantes, do actual Presidente, contra o primado da Lei, um jornalismo assente em factos e outros princípios e normas da democracia, ameaçam [trazer] mais declínio.”
“Tendo observado padrões semelhantes noutras nações, onde a democracia acabou por ser vencida pelo autoritarismo, a Freedom House adverte que a resiliência das instituições democráticas nos Estados Unidos não pode ser dada como garantida, perante ataques como estes.” (...)
A pontuação final dos Estados Unidos, sobre uma tabela de 100 pontos usada pelo relatório Freedom in the World, é a mesma (86) que tinha em 2017, com dois indicadores mudando em direcções opostas:
“A pontuação sobre liberdade de reunião melhorou, visto que não houve repetição da violência relacionada com actos de protesto, que tinha levado a uma pontuação mais baixa nos dois anos anteriores. Na verdade, houve um aumento de actos cívicos e manifestações, sobre temas que vão desde os direitos das mulheres e as políticas de imigração até ao problema dos ataques a tiro em escolas.”
“A pontuação sobre tratamente igual perante a Lei diminuíu, devido à política e actos do governo que restringiram indevidamente os direitos legais dos que buscam asilo, sinais de discriminação na aceitação de refugiados para realojamento, e dureza excessiva ou incongruentes políticas de controlo da imigração que resultaram na separação de crianças dos membros adultos da suas famílias, entre outros factos problemáticos.”
Enquanto esta pontuação (de 86) “coloca os Estados Unidos abaixo de outras grandes democracias como a França, a Alemanha e o Reino Unido, eles continuam firmemente na categoria de Livre”.
“No entanto, o seu declínio de oito pontos, em igual número de anos, é significativo. Os países que lhe ficam mais próximos, em termos do total das pontuações da Freedom in the World, são o Belize, a Croácia, a Grécia, a Letónia e a Mongólia.” (...)
O relatório enumera os países que mudaram de posição, no último ano, designadamente aqueles que, estando classificados como Não Livres, mais desceram, como a Nicarágua ( - 12 pontos) e a Venezuela ( - 7 pontos) e, com menos quatro pontos, um grupo de seis países que inclui o Egipto (Não Livre) e o Paquistão (Parcialmente Livre).
Seguem-se depois, com descidas de três pontos, nove países, incluindo o Brasil (no patamar de Livre), a China (Não Livre), El Salvador (Livre) e Guatemala (Parcialmente Livre) e, na Europa, a Moldávia (Parcialmente Livre) e a Roménia (Livre).
Há na mesma tabela seis países que sobem entre três a sete pontos acima da posição que ocupavam, mas mantendo-se no patamar de Não Livres Angola e a Etiópia, e no de Parcialmente Livres o Equador, Gâmbia, Malásia e, na Europa, a Arménia.
Mais informação no Observador, o texto de apresentação e o relatório Freedom in the World 2019