França já adoptou a Directiva Europeia sobre “direito vizinho”

O grupo de Imprensa Les Echos – Le Parisien encomendou um estudo segundo o qual a “perda de receita” causada pelo domínio do mercado da publicidade pelo duopólio Google – Facebook vai de 250 a 320 milhões de euros por ano, ou seja, “entre 9% a 12% das receitas publicitárias dos motores de busca e das redes sociais”, calculadas em 2,7 mil milhões de euros em 2017.
“O ‘direito vizinho’ deveria compensá-las. Mas, apesar destes cálculos, a negociação promete ser rude.”
Segundo Le Monde, que aqui citamos, apesar dos apelos à unidade, já se sentem as dificuldades entre editores. Alterações de pormenor vieram precisar que a repartição da remuneração terá em conta os “investimentos humanos, materiais e financeiros realizados pelos editores e agências de Imprensa”, bem como a sua “contribuição para a informação política e geral”.
“A ideia é não remunerar os meios de comunicação exclusivamente em função da audiência dos seus extractos de artigos na Google News ou no Facebook, para evitar uma corrida aos clicks e favorecer a Imprensa de qualidade.”
Mas esta mudança suscitou “a inquietação de ver a Imprensa especializada, ou os magazines, excluídos do ‘direito vizinho’” - como reconheceu o ministro da Cultura, Franck Riester, no Senado, antes de precisar:
“Nenhum editor será excluído deste direito, porque os critérios mencionados no texto não podem ser cumulativos ou exaustivos.”
O artigo que citamos descreve algumas primeiras reacções já escutadas sobre esta matéria, em França, bem como a previsível resistência das plataformas. E conclui:
“Todos se lembram de que as leis votadas antes da Directiva para instaurar um ‘direito vizinho’ não tinham permitido negociar uma remuneração. Na Espanha, a Google preferiu fechar as Google News e, na Alemanha, a empresa tinha obrigado os editores a concederem uma licença gratuita se queriam figurar neste serviço.”
“A Directiva votada a nível europeu instaura uma relação de forças diferente”, bem como uma negociação mais colectiva - pensa David Assouline.
Mas, “quando tiverem terminado a sua negociação com as plataformas, os editores vão ter ainda de conduzir mais uma, desta vez com os seus jornalistas, que devem, segundo a lei, receber uma parte da remuneração”.
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