1. Eritreia

O governo fechou todos os meios de comunicação independentes, em 2001. O Estado mantém o monopólio legal das rádios, e os jornalistas seguem a linha editorial definida pelo governo, com medo de represálias. Fontes alternativas de informação são restringidas, devido a congestionamentos de sinal e à má qualidade da rede. 

A penetração da internet é extremamente baixa,  com pouco mais de 1% da população a ter acesso a conteúdo “online”. Os utilizadores são forçados a visitar os cibercafés, onde são facilmente controlados. 

Com a abertura da fronteira com a Etiópia, em meados de 2018, alguns jornalistas estrangeiros receberam acreditação especial para visitar a Eritreia, mas o acesso foi rigorosamente controlado.

A Eritreia é o país da África Subsaariana que efectuou um maior conjunto de detenções de jornalistas.

2. Coreia do Norte

O artigo 67 da Constituição do país exige liberdade de imprensa, mas quase todo o conteúdo dos “media” é produzido na Agência Central de Notícias da Coreia (KCNA), que se concentra nas declarações e actividades da liderança política.

O acesso à internet global é restrito à elite política. Os sinais de televisão e rádio estrangeiros e os DVDs estrangeiros pirateados são as principais fontes de informação independente. 

Desde que Kim Jong Un assumiu o poder, as autoridades intensificaram o uso de bloqueadores de sinais de rádio, para evitar que os cidadãos compartilhem informações.

 

3. Turquemenistão

O Presidente tem o controlo absoluto sobre todas as esferas da vida no Turquemenistão, incluindo os “media”, usando-os para promover o culto de  personalidade. 

O regime reprime vozes independentes e prende jornalistas, forçando os profissionais a fugir do país. 

A imprensa é propriedade exclusiva do governo. Apenas cerca de 21% da população tem acesso à internet. O regime bloqueia publicações “online” e o acesso aos meios estrangeiros é raro.

4. Arábia Saudita

Leis antiterrorismo dão rédea solta às autoridades para prender jornalistas que se afastem da narrativa governamental. Só na primeira metade de 2019, as autoridades sauditas prenderam, pelo menos, nove jornalistas.  Destes, pelo menos quatro, foram torturados. 

Segundo um regulamento de 2011, sites, blogs e qualquer cidadão que escreva notícias ou comentários online, deve obter uma licença do Ministério da Cultura e Informação. 

As autoridades utilizam tecnologia de vigilância para suprimir a cobertura e o debate de tópicos sensíveis, incluindo a guerra no Iémen.

5. China

A China tem o aparelho de censura mais sofisticado do mundo. Tanto a imprensa privada quanto a estatal estão sob a supervisão das autoridades, e aqueles que não seguem as diretrizes do Partido Comunista Chinês são suspensos ou punidos.

Desde 2017, nenhum site ou rede social estão autorizados a fornecer serviços de notícias na Internet, sem a permissão da Administração do Ciberespaço da China. 

As autoridades monitorizam as redes sociais, usando programas de vigilância e  censores treinados. Plataformas como o Twitter, Facebook e YouTube são proibidas.

6.  Vietname 

O governo controla todos os “media” impressos e de audiovisual no Vietname. Um conjunto de leis e decretos repressivos castigam, drasticamente, qualquer crítica às políticas e desempenho estatal.

 A Lei de Imprensa, de 2016, estabelece que os “media” devem servir como a voz do partido comunista, das organizações partidárias e das agências estatais. A censura é aplicada através de directivas governamentais enviadas aos editores de jornais, rádio e TV, indicando quais os tópicos que devem ser omitidos. Os temas censurados incluem os direitos humanos e as actividades dos dissidentes políticos.

Os jornalistas estrangeiros, que viajam com vistos, são obrigados a contratar um guia oficial que os acompanhe.

7. Irão 

O governo iraniano prende jornalistas, bloqueia “websites” e mantém um clima de medo, inclusive, junto das famílias dos jornalistas. As autoridades impõem duras penas de prisão a quem não obedeça à ordem estabelecida e todos os jornalistas devem estar munidos de credenciais oficiais, que são, regularmente, suspensas ou revogadas. 

As agências estrangeiras são permitidas, mas trabalham sob intenso escrutínio. 

O panorama iraniano, parece, contudo, estar a mudar.Recentemente, três jornalistas, funcionários da emissora estatal, demitiram-se por considerarem que não desempenhavam a função de forma fidedigna, ao transmitir mensagem falaciosas do governo aos cidadãos.

8. Guiné Equatorial

As emissoras locais e internacionais foram proibidas de cobrir certos assuntos considerados lesivos da  imagem do país. Embora existam jornais privados, os jornalistas trabalham sob frequentes pressões e ameaças. Os “sites” de notícias estrangeiras e a oposição política são, regularmente, bloqueados.

A Lei de Imprensa, Televisão e Audiovisual restringe a actividade jornalística, e permite a censura oficial de pré-publicação.

9. Bielorrússia

As autoridades bielorrussas exercem um controlo, quase absoluto, sobre a imprensa e, os poucos jornalistas independentes, enfrentam assédio e o risco de detenções. 

O Estado ataca, sistematicamente, os “media”, detém jornalistas e invade redacções.

O governo supervisiona os fornecedores de serviços de internet e estabelece padrões de segurança da informação.

10. Cuba

Apesar de alguma melhoria registada nos últimos anos, incluindo o acesso à rede Wi-Fi - Cuba é ainda um dos países com mais restrições da imprensa da América. 

Os “media” impressos e os audiovisuais são totalmente controlados pelo Estado comunista, de partido único e, por lei, devem estar "de acordo com os objectivos da sociedade socialista". 

O governo persegue jornalistas que se mostrem independentes, através vigilância presencial e “online”, buscas domiciliárias e apreensão de equipamentos. 

A cobertura de desastres naturais é um dos pontos críticos: as autoridades detiveram vários jornalistas que reportavam as consequências dos furacões, em Outubro de 2016 e Setembro de 2017.

Os vistos pedidos por jornalistas estrangeiros são concedidos selectivamente.


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