Coligação Internacional para a defesa da Liberdade de Imprensa
Em meados de Fevereiro, cerca de 50 ministros dos Negócios Estrangeiros reuniram-se, na Estónia, para a terceira Conferência de Liberdade de Imprensa Global.
Estes políticos, entre os quais o ministro dos Negócios Estrangeiros português, foram ao evento em representação dos países que formaram, em 2019, a Coligação de Independência dos Media (MFC na sigla inglesa).
Conforme apontaram Martin Scott e Mel Bunce, num artigo publicado no “Nieman Lab”, ao longo dos últimos anos, esta Coligação tem vindo a publicar diversos comunicados, condenando ataques à liberdade de imprensa, e ameaçando governos com medidas diplomáticas.
Contudo, afirmaram os autores, estes comunicados têm chegado a poucas pessoas, uma vez que, até há pouco tempo, a Coligação não tinha um “website”, ou presença nas redes sociais.
Isto significa que apenas alguns cidadãos estão cientes do aumento dos ataques contra jornalistas, e da urgência de salvaguardar a profissão.
Além disso, continuaram Scott e Bunce, até ao momento, alguns países recusaram-se a assinar certos documentos. A título de exemplo, a Espanha e o Belize assumiram-se como signatários de, apenas, 27% dos 24 comunicados emitidos.
Outra das questões a ter em conta, sublinharam os autores, é o facto de alguns países desta Coligação terem vindo a piorar a sua classificação no Índice de Liberdade de Imprensa dos Repórteres sem Fronteiras, que avalia o “ecossistema” mediático de 180 territórios. Ou seja, alguns dos membros da MFC não estão a conseguir dar um bom exemplo.
Fevereiro 22
Por outro lado, e apesar das limitações, os autores consideram que existem motivos para optimismo, uma vez que alguns dos membros melhoraram as suas leis de protecção à imprensa. A título de exemplo, em Julho de 2020, a Serra Leoa revogou a sua lei de difamação, que previa a prisão de jornalistas.
Ainda assim, Scott e Bunce consideram que a Coligação pode implementar novas medidas, tais como a publicação de um “guia”, com medidas concretas para a defesa da liberdade de imprensa.
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