“O espaço de debate democrático na Turquia foi reduzido de modo inquietante pela constante perseguição judiciária de que são vítimas largas porções da sociedade  - entre elas jornalistas, deputados, académicos e cidadãos comuns -  e de uma acção governativa que restringe o pluralismo e conduz à autocensura.” (...) 

“As autoridades devem mudar rapidamente de sentido, restaurando a legislação e o procedimento penal, reconsolidar a independência da justiça e reafirmar o seu empenho em proteger a liberdade de expressão.” 

O documento que citamos abre com estas expressões do Memorando sobre a Liberdade de Expressão na Turquia, redigido no ano findo por Nils Muiznieks, Comissário para os Direitos do Homem no Conselho da Europa. 

O texto lembra ainda ao Presidente Erdogan: 

“Em Abril de 1998, também o senhor foi demitido das suas funções de Presidente da Câmara de Istambul, expulso de cargos políticos e condenado a dez meses de prisão por ter recitado um poema durante um discurso público, em Dezembro de 1997, na base do Artigo 312 do Código Penal. Era injusto, ilegal e cruel. Muitas organizações dos Direitos do Homem  - que nessa altura o defenderam -  sentem-se consternadas pelas violações actualmente em curso no seu país.” (...) 

“Durante uma cerimónia em honra de Çetin Altan, a 2 de Fevereiro de 2009, o senhor declarou publicamente que ‘a Turquia já não é a mesma velha Turquia que sentenciava os seus grandes escritores à prisão  - esse tempo foi-se de vez.’ Entre a audiência encontravam-se os dois filhos de Çetin Altan, Ahmet e Mehmet. Nove anos depois, eles estão condenados a prisão perpétua; não é esta uma contradição clamorosa?”

 

Mais informação em Le Monde,  L’Obs  e em The Guardian, que inclui a lista completa das 38 personalidades signatárias do apelo.