O documento enumera dez artigos que visam direitos de contratos escritos, a não discriminação no local de trabalho e igualdade salarial, o direito ao descanso e ao lazer, direito a proteger as fontes e a recusar a assinatura de um conteúdo no caso de ocorrerem alterações editoriais substanciais, a segurança e protecção do profissional, boa governança, garantia de padrões éticos e condições de trabalho dignas.

 

Esta ideia surgiu em 2018, no âmbito do projecto "Criar confiança nos meios de comunicação social na Europa do Sudeste e na Turquia”, financiado pela UNESCO e pela União Europeia.

 

O objectivo era reforçar a liberdade de expressão, o acesso à informação e promover media livres, independentes e pluralistas, garantindo que os jornalistas e os meios de comunicação social promovem o desenvolvimento democrático, de forma sustentável e pacífica.

 

A Carta será entregue à Comissão Europeia, em Bruxelas, ainda este ano, e ao Conselho da Europa, em Estrasburgo, também, em 2019, propondo que esta se torne numa referência sobre as condições de trabalho dos jornalistas nos países membros e candidatos à União Europeia.

 

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