Bruxelas aconselha medidas de protecção da liberdade de imprensa
O aumento dos ataques à liberdade de imprensa está a preocupar o Conselho da União Europeia, que instou a Comissão a "aumentar o financiamento do jornalismo independente e de investigação”, e a melhorar as medidas de protecção e segurança para os profissionais dos “media”.
Até porque, conforme recordaram os membros do Conselho, nem todos os países da Europa garantem o direito à liberdade e à independência da imprensa. Isto reflecte-se no aumento expressivo de ameaças graves à segurança dos jornalistas.
Além disso, alertou o Conselho, a situação económica dos “media” é cada vez mais precária, devido à incapacidade de adaptação ao novo modelo de negócio, imposto pela pandemia e pelas transformações digitais.
Por isso mesmo, o Conselho Europeu instou a Comissão e os Estados-membros a adoptarem novas medidas de apoio ao trabalho jornalístico, promovendo a “aprendizagem ao longo da vida”, para que os profissionais estejam sempre a par das alterações do panorama mediático.
Este órgão considera, ainda, essencial que os países europeus apoiem jornalistas “freelancer” e, também, os profissionais que foram forçados a abandonar o seu país de origem, devido às crescentes perseguições e ameaças.
Junho 22
A Comissão Europeia tenciona, neste contexto, adoptar uma lei europeia sobre a liberdade dos “media”, que visa salvaguardar o pluralismo e a independência dos meios de comunicação social no mercado interno da UE.
Os Estados-Membros concordaram, entretanto, em adoptar estas boas práticas e a fazerem, em 2025, um balanço sobre a sua implementação.
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