A abolição do pagamento da taxa audiovisual francesa foi aprovada, em primeira leitura, na Assembleia. No entanto – perante as críticas e protestos dos sindicatos, dos jornalistas, e dos directores das emissoras públicas –, o governo votou uma alternativa para o apoio financeiro dos “media”.
O artigo modificado prevê a implementação de uma taxa sobre o IVA e foi aprovado com 74,33% dos votos.
Ainda assim, alguns deputados consideraram que esta medida pode afectar a independência editorial dos “media” públicos.
Por sua vez, a ministra da Cultura, Rima Abdul Malak, defendeu que a independência não depende das fontes de financiamento, mas sim da Arcom, que nomeia os directores da radiodifusão pública.
De forma a garantir a sustentabilidade das emissoras públicas, o governo está, também, a considerar a reformulação da estrutura das empresas, falando-se da possibilidade de fusão entre a Radio France e a France Télévisions, e do estabelecimento de parcerias entre os canais de jornalismo local.
Ainda assim, os colaboradores das emissoras públicas continuam insatisfeitos com as propostas, tendo emitido um aviso de greve para 12 de Setembro.
Recorde-se que, em 2009, ficou definido que qualquer cidadão sujeito ao imposto habitacional, e que possuísse uma televisão, teria de pagar a taxa de TV.
Julho 22
Mais tarde, em 2017, Macron definiu a abolição do imposto de habitação como uma das principais promessas da sua campanha. Esta medida entrará em vigor em 2023, quando as famílias francesas deixarão de pagar impostos municipais sobre a sua residência principal.
Por isso, e tendo em conta que a taxa de TV está relacionada com o imposto de habitação, Macron acha “coerente” aboli-la.
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