Num texto publicado no Poynter, um dos seus colaboradores, Elizabeth Djinis, reflectiu sobre o jornalismo freelance e o seu ponto de situação.
A autora admitiu que uma definição de freelancing é difícil de alcançar, uma vez que a autonomia ligada a este fenómeno implica diferentes actividades, número de clientes e horários de trabalho, dependendo da vontade do jornalista.
Djinis sublinhou que, apesar disso, é comum todos os jornalistas freelance receberem “um seguro de saúde patrocinado pelo empregador, licença médica e um cronograma definido”.
Durante o governo de Donald Trump, nos EUA, foi criada uma lei que pretendia determinar um “contratado independente de um funcionário”, observando se este é ou não economicamente dependente de um empregador para trabalhar.
Para estudar este fenómeno, foi desenvolvido um teste de “dependência económica”, que se baseia em factores como os serviços prestados pelo contratado, a natureza e grau de controle que o mesmo tem sobre a sua obra e a sua oportunidade de lucro ou perda.
No entanto, Djinis afirmou que este resultado é muitas vezes manipulado pelo empregador, visto que estes controlam muitos dos factores que o teste estuda. Por ilustração, nos últimos seis meses, o Departamento do Trabalho registou que várias empresas classificavam, erradamente, funcionários como contratados independentes.
Apesar desta lei ter sido adiada e retirada do governo de Biden, esta foi anunciada, em Outubro passado, após a publicação de uma série de fóruns, verificando-se que nenhum factor estudado no teste foi dado qualquer peso adicional na decisão final.
Edwin Nieves, do Departamento de Trabalho do U.S., declarou que isto permite a situação mencionada anteriormente, em que “os empregadores infringem a lei ao classificarem, erroneamente, os seus trabalhadores (…) como contratados independentes”.
Dezembro 22
Esta lei é anunciada numa altura em que a distinção entre freelancers e contratantes independentes já está em debate, através da utilização do A25, teste realizado para “determinar se um trabalhador é um contratado independente”.
Este pressupõe que “qualquer pessoa que trabalhe para uma empresa é um colaborador”, a menos que “esteja livre do controlo e da direcção da entidade contratante”, e realize trabalhos fora do curso normal dos negócios desta, e que “esteja envolvido numa ocupação ou negócio independente da mesma natureza que o trabalho em que está envolvido”.
Embora a decisão do Departamento do Trabalho pareça deixar tudo relativamente inalterado, alguns jornalistas ainda se perguntam acerca do que o futuro do jornalismo freelance reserva.
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