Uzbequistão poderá criminalizar informação falsa

Os deputados da câmara baixa do Parlamento do Uzbequistão, Oliy Majlis, aprovaram emendas aos códigos penais e administrativos do país, que estabelecem multas e penas de prisão pela divulgação de "informações falsas", noticiou o Comité para a Protecção de Jornalistas (CPJ). O projecto de alteração propõe, por outro lado, a eliminação do tempo de prisão por difamação e insulto criminal, mas mantém essas infracções no código penal. Para serem promulgadas, as emendas devem ser aprovadas pela Câmara Alta do Parlamento e assinadas pelo Presidente. "Felicitamo-nos com a tão esperada iniciativa do Uzbequistão, para deixar de prender jornalistas por difamação e insulto", afirmou Gulnoza Said, coordenador do CPJ. "No entanto, as novas emendas, que estipulam a prisão por divulgação de informação falsa, anulam a reforma positiva, e vão contra as práticas democráticas de garantia da liberdade de imprensa e de expressão”.