UE intensifica diligências para libertação de jornalista bielorrusso
A União Europeia (UE) está a empreender “todos os esforços” para garantir a libertação do jornalista bielorrusso Roman Protasevich, que foi detido em condições “absolutamente ilegais”, garantiu o ministro dos Negócios Estrangeiro, Augusto Santos Silva, à entrada no Centro Cultural de Belém (CCB), em Lisboa, antes da reunião informal dos ministros dos Negócios Estrangeiros da UE.
“Estamos a aumentar a pressão sobre o regime bielorrusso para que respeite aquilo que são as regras elementares da convivência internacional, desde logo as regras que permitem que uma pessoa, quando entra num avião comercial para realizar uma viagem entre duas capitais europeias, possa ter a segurança de que esse voo não vai ser interceptado por um caça militar”, frisou Augusto Santos Silva.
Santos Silva afirmou, ainda, que os líderes europeus “foram muito claros nas orientações” sobre as sanções a aplicar contra a Bielorrússia após a detenção de Roman Protasevich.
Em primeiro lugar, os chefes de Estado e de Governo da UE decidiram “agravar as sanções dirigidas a pessoas singulares ou colectivas ligadas ao regime bielorrusso e implicadas na violação grosseira e sistemática de direitos fundamentais”, começou por enumerar.
Os líderes pretendem, ainda, “estudar a aplicação de outro tipo de sanções”, nomeadamente sanções de “natureza económica”, e solicitar à Organização Internacional de Aviação Civil (ICAO, na sigla em inglês) uma “investigação independente para apurar tudo o que aconteceu”.
Maio 21
Além disso, e tendo em conta que o espaço aéreo bielorrusso “deixou de ser seguro para a aviação civil e comercial europeia”, vincou, os governantes apelaram às companhias europeias para não sobrevoarem o espaço aéreo daquele país e, por outro lado, “interditar à companhia aérea bielorrussa o sobrevoo de espaço aéreo europeu”.
Por sua vez, o Alto Representante da UE para a Política Externa, Josep Borrell, ressalvou que “nada foi decidido”, embora já tenham sido feitas “algumas considerações” pelos Estados-membros.
“Precisamos de algum tempo mais, não muito, mas temos de adaptar o quadro jurídico legal para proceder a aplicação de sanções económicas e sectoriais”, completou.
Recorde-se que a Bielorrússia foi acusada de ter desviado um avião da companhia aérea irlandesa Ryanair para Minsk (Bielorrússia), a fim de deter o jornalista bielorrusso Roman Protasevich.
Várias instituições e países condenaram a acção das autoridades bielorrussas. A título de exemplo, o secretário-geral da NATO, Jens Stoltenberg, afirmou que todos os aliados condenam veementemente o desvio do avião na Bielorrússia, acrescentando que se trata de um acto “inaceitável” e que “terá consequências”.
“Isto é totalmente inaceitável. Várias organizações impuseram sanções. E bem. Porque se trata de um episódio que terá consequências”, explicou o secretário-geral, acrescentando que a NATO já pediu uma investigação sobre este incidente.
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