Turquia condiciona redes sociais e ameaça com multas
O governo turco aplicou multas às principais redes sociais, incluindo o Twitter, Facebook e Instagram, por estas plataformas terem desrespeitado as directivas de uma nova lei, que entrou em vigor no mês de Outubro.
Segundo a nova legislação, as redes sociais com mais de um milhão de ligações únicas diárias, como o Twitter e o Facebook, devem eleger um representante na Turquia, e eliminar determinados conteúdos num prazo de 48 horas.
No caso de incumprimento destas obrigações, as plataformas arriscam-se a multas até 30 milhões de liras turcas (cerca de três milhões de euros).
Apesar da ameaça de sanções, a maioria dos “gigantes” das redes sociais recusou, até ao momento, acatar as medidas previstas pela lei, ao considerarem que pode abrir o caminho a actos de censura.
Por isso, “foi imposta uma multa de 10 milhões de liras turcas (cerca de um milhão de euros) aos fornecedores de redes sociais, incluindo Facebook, Instagram, Twitter, Periscope, YouTube e TikTok, que não declararam ter designado um representante no final do prazo legal“, anunciou Ömer Fatih Sayan, vice-ministro dos Transportes e infraestruturas.
Novembro 20
Mesmo antes da aplicação desta nova lei, as redes Twitter e Facebook eram, já, vigiadas pelo Governo turco.
Segundo um relatório da Associação da liberdade de expressão, a Turquia bloqueou, em 2019, o acesso a 408 mil “sites”, 40 mil “tweets”, 10 mil vídeos YouTube e cerca de 6 mil partilhas no Facebook.
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