Mundo
Quando os processos judiciais servem para silenciar jornalistas
A liberdade de imprensa é, constantemente, ameaçada por personalidades em cargos de poder, que dispõem de recursos sociais e financeiros suficientes para silenciar os jornalistas.
A título de exemplo, em 2016, a jornalista maltesa Daphne Caruana Galizia foi alvo de 19 processos, por ter exposto casos de corrupção. Aquela profissional acabou por ser assassinada, em Dezembro de 2017.
Além disso, desde 2015, o segundo maior jornal diário da Polónia, “Gazeta Wyborcza”, foi sujeito a mais de cinquenta e cinco ameaças legais e processos judiciais.
Perante este cenário, o jornal francês “Le Monde” lançou um fórum com 85 ONGs(Organizações não Governamentais), para erradicar os “SLAPP” -- Processos Estratégicos para Silenciar a Participação Pública.
Até ao momento, nenhum governo pertencente à União Europeia aprovou uma lei “anti-SLAPP”.
Porém, de acordo com alguns especialistas, estes documentos seriam essenciais para garantir a protecção dos profissionais dos “media”, bem como de outros “watchdogs”.
Dezembro 20
Para já, o Tribunal Europeu dos Direitos Humanos reconheceu o importante papel de uma imprensa livre, para penalizar os actos criminosos, e “remendar a fenda” que foi criada na democracia europeia.
