Associações e sindicatos de jornalistas pronunciaram-se igualmente contra estes textos, receando que se tornem o primeiro passo de uma possível censura.

“Depois de duas firmes recusas, pelo Senado, e do falhanço de um compromisso entre as duas câmaras, os deputados tiveram a última palavra sobre estas propostas de lei da maioria, desejadas por Emmanuel Macron, que tinha sido visado por boatos durante a campanha presidencial.”

O ministro da Cultura, Franck Riester, retomou o dossier defendido pela sua antecessora, Françoise Nyssen, sobre a ideia controverda de impedir a manipulação da informação, nomeadamente a que circula via Internet, sujeitando a multas os gigantes da Rede.

“A manipulação não é só uma ameaça, mas uma realidade bem instalada”  - afirmou, acrescentando que estes textos legais vão “na boa direcção”. (...)

“Os textos legais devem permitir a um candidato, ou a um partido, requerer de um juiz medidas cautelares que possam deter a difusão de ‘falsas informações’, durante os três meses que precedem uma eleição nacional. Impõem também, às plataformas digitais (Facebook, Twitter e outras), obrigações de transparência sempre que publicam conteúdos mediante remuneração.”

O Conselho Superior do Audiovisual poderá, além disso, suspender a difusão de serviços de televisão controlados ou sob influência de um Estado estrangeiro, se distribuírem “de forma deliberada falsas informações, de modo a alterar a verdade do escrutínio”.

 

Mais informação em Le Monde e Le Figaro;  e os antecedentes deste processo, no nosso site