Os jornalistas são os “órfãos” dos direitos de autor
Nemesio Rodríguez, presidente da FAPE – Federación de Asociaciones de Periodistas de España, defendeu o reconhecimento dos direitos de autor de jornalistas e fotojornalistas no novo sistema digital. Nos termos da Lei de Propriedade Intelectual em vigor em Espanha, não há um reconhecimento explícito destes direitos, do que resulta que os trabalhos destes profissionais “podem ser reutilizados noutros meios de um mesmo grupo, revendidos a terceiros, comercializados quantas vezes queiram os editores, em qualquer suporte e em qualquer parte do mundo, sem que os informadores recebam um cêntimo do que recolhem os empresários”.Falando numa mesa redonda do I Congresso Internacional sobre os Direitos de Autor e a Propriedade Intelectual, realizado durante a Feira do Livro de Madrid, Nemesio Rodríguez afirmou que os jornalistas continuam a ser os “órfãos” em matéria de direitos de autor, apesar de o documento da Comissão Europeia “Um mercado único para os direitos de propriedade intelectual”, de 24 de Maio de 2001, estabelecer que são eles “os autores”.
Junho 18
Segundo o relato da sua intervenção, que aqui citamos da Asociación de la Prensa de Madrid - com a qual mantemos um acordo de parceria - o presidente da FAPE acrescentou que “só com um jornalismo de qualidade, redigido por um autor identificado, que é verdadeiro, está verificado e inclui o contraditório, e se rege por elevados padrões de ética, se pode enfrentar a avalancha de notícias falsas que circulam pelas redes”.
Nemesio Rodrígues disse ainda que chegou a hora de “as grandes plataformas pagarem pelos conteúdos que pertencem originalmente aos meios de comunicação e aos seus jornalistas, e que essa retribuição deve ser repartida de forma justa e equitativa entre as partes criadoras”.
“Fazer jornalismo de qualidade custa muito. Portanto, tem de deixar de ser considerado um produto gratuito. O seu valor é muito alto, visto se tratar de uma profissão com grandes responsabilidades, por estar ligada a direitos fundamentais, como os da liberdade de expressão e de informação” - acrescentou.
A BBC, emissora pública do Reino Unido, anunciou que irá fechar cerca de 115 postos de trabalho no seu departamento “Nations and Regions”, noticia a Press Gazette. A BBC Nations, composta pelas...
O telejornal das 20h do canal público de televisão France 2, que durava aproximadamente 35 minutos, será alargado para uma hora, noticia o Le Monde. O programa, visto por milhões de...
O ministro dos Assuntos Parlamentares, Pedro Duarte, considera que a independência da agência Lusa deve ser reforçada e que a disponibilização gratuita dos seus conteúdos aos órgãos de...
A ERC — Entidade Reguladora para a Comunicação Social confirmou, no início de Setembro, que foi alienada a participação detida pelo fundo World Opportunity Fund (WOF) na empresa Páginas...
A Câmara Municipal de Lisboa (CML) lançou o programa Lisboa, Cultura e Media, dedicado a valorizar o sector dos media e a incentivar a produção e publicação de conteúdos relacionados com a...
As publicações norte-americanas Axios e Tampa Bay Times comunicaram que irão reduzir as suas equipas, estando em causa o despedimento de, respectivamente, 10% e 20% dos profissionais. No caso do...
O estado norte-americano da Califórnia é o primeiro a chegar a acordo com uma gigante tecnológica para a criação de fundos de apoio ao jornalismo local, noticia o The Guardian. No total serão...
A imprensa não existe sem democracia, mas a democracia talvez já não precise da imprensa — tradicional, pelo menos. Este é o ponto de partida de uma recente reflexão de Carlos Castilho no...
À medida que os jornais procuram formas de cativar a atenção dos leitores, os jogos surgem como “receita” que parece resultar. Uma das maiores referências neste campo é o New York Times...
