A lei contra o ódio “online” voltou a ser debatida na Assembleia Nacional francesa. No mês passado, o Senado aprovou o diploma, mas vetou a alínea que previa a remoção de conteúdos considerados ilegais, no prazo de 24 horas, em nome da liberdade de expressão. A nova leitura reintroduziu a medida, que promete uma multa de 250 mil euros em caso de incumprimento.
Esta medida visa, principalmente, mensagens de ódio quanto à orientação sexual, deficiências ou religião, que devem ser removidas em 24 horas, após intimação governamental. O conteúdo de terroristas e pedófilos deve ser removido no prazo de uma hora.
Janeiro 20
Os “browsers” e as redes sociais não serão sancionados se levarem mais de 24 horas para apagar uma mensagem, cuja natureza criminosa seja difícil de apurar.
Espera-se que o novo texto seja novamente aprovado pela Assembleia, antes de ser reexaminado pelo Senado em 30 de Janeiro. Em caso de novo desacordo, o Parlamento terá a última palavra.
A plataforma espanhola Maldita concluiu que a rede global de verificação de factos GFCN tenta imitar redes internacionais de fact-checking, como a Rede Internacional de Verificação de Factos...
Um artigo publicado no Le Monde aborda a forma como o Ocidente está a perder a “batalha da informação internacional”. Sob a ordem de Donald Trump, a Voz da América deixou de emitir, assim...
Um estudo da Media Innovation Network e da International News Media Association, divulgado pelo +M, considera que os meios de comunicação devem combater a fuga às notícias, adoptando um modelo...
Um tribunal russo condenou quatro jornalistas a cinco anos e meio de prisão cada um, acusados de extremismo por trabalharem para um grupo anti-corrupção fundado pelo falecido líder da oposição...
O Columbia Journalism Review publicou um artigo que dá a conhecer a realidade vivida em Myanmar depois do sismo que atingiu o país. O terramoto foi a primeira grande catástrofe natural desde que a...
A organização Repórteres sem Fronteiras (RSF) diz estar “alarmada” com a suspensão das transmissões em ondas curtas da Radio Free Asia (RFA) em mandarim, tibetano e laociano — a RFA,...
O International Press Institute (IPI) juntou-se às organizações parceiras da Media Freedom Rapid Response (MFRR) para alertar para o agravamento da crise da liberdade de imprensa na Sérvia. Em...
Em duas decisões temporárias tomadas recentemente, os juízes federais desferiram golpes na tentativa da conselheira de Trump, Kari Lake, de desmantelar cinco emissoras internacionais financiadas...
Num artigo publicado pelo Columbia Journalism Review, Meghnad Bose dá a conhecer a forma como vários meios de comunicação social estão a alterar as suas políticas de anonimato para proteger as...