Mundo
Lei polémica em debate na Assembleia francesa
A lei contra o ódio “online” voltou a ser debatida na Assembleia Nacional francesa. No mês passado, o Senado aprovou o diploma, mas vetou a alínea que previa a remoção de conteúdos considerados ilegais, no prazo de 24 horas, em nome da liberdade de expressão. A nova leitura reintroduziu a medida, que promete uma multa de 250 mil euros em caso de incumprimento.
Esta medida visa, principalmente, mensagens de ódio quanto à orientação sexual, deficiências ou religião, que devem ser removidas em 24 horas, após intimação governamental. O conteúdo de terroristas e pedófilos deve ser removido no prazo de uma hora.
Janeiro 20
Os “browsers” e as redes sociais não serão sancionados se levarem mais de 24 horas para apagar uma mensagem, cuja natureza criminosa seja difícil de apurar.
Espera-se que o novo texto seja novamente aprovado pela Assembleia, antes de ser reexaminado pelo Senado em 30 de Janeiro. Em caso de novo desacordo, o Parlamento terá a última palavra.
