Dois jornalistas guineenses, que colaboram com a rádio privada Capital FM, estão a ser investigados na sequência de uma queixa-crime por difamação, denunciou o Comité para a Protecção de Jornalistas (CPJ).
De acordo com o CPJ, os procuradores questionaram os jornalistas -- Sumba Nansil e Sabino Santos -- sobre a sua conduta.
Em causa está uma queixa apresentada pela Empresa de Eletricidade e Águas da Guiné-Bissau (EAGB), que acusou a Capital FM de ter, alegadamente, difamado a empresa nos seus comentários.
A 27 de julho de 2020, a rádio anunciou que "homens armados não identificados" assaltaram as suas instalações, após terem imobilizado o segurança.
Na sequência daquele ataque, os jornalistas questionaram a actuação da EAGB que, dias antes, terá mudado os equipamentos de fornecimento da energia eléctrica da rede pública.
"A EAGB não quer ser culpada, mas foi a sua falta de serviço que deixou a estação vulnerável", argumentou Nansil, citado em comunicado.
Perante este cenário, o CPJ apelou às autoridades guineenses que encontrassem uma alternativa à investigação por difamação.
"As autoridades da Guiné-Bissau devem abandonar a sua investigação por difamação criminal à rádio Capital FM e aos seus jornalistas e deixar o órgão reportar livremente", afirmou a coordenadora do CPJ, Angela Quintal.
"O país deve eliminar as suas obsoletas leis de difamação criminosa e assegurar que existem soluções civis adequadas para tais questões, seguindo a tendência em toda a África e no resto do mundo", acrescentou aquela responsável.
Abril 21
O advogado da estação, Luís Vaz Martins, disse, entretanto, ao CPJ que acredita que o caso de difamação tem motivações políticas e foi uma forma de assediar a Capital FM, assinalando que forneceu à procuradoria guineense "provas suficientes" de que os comentários de Sumba Nansil e Sabino Santos eram factuais.
De acordo com a Freedom House, a Guiné Bissau é um país parcialmente livre, onde os jornalistas são, frequentemente, alvo de perseguição.
O país encontra-se em 94º lugar no Índice de Liberdade de Imprensa dos Repórteres Sem Fronteiras, entre um total de 180.
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