Governo dos EUA promete deixar de obter registos de jornalistas
O Departamento de Justiça norte-americano anunciou que vai deixar de obter, de forma secreta, os registos telefónicos de jornalistas no âmbito de investigações sobre fugas de informação.
A utilização de intimações e ordens judiciais para obter os registos dos jornalistas tem sido uma prática utilizada por administrações democráticas e republicanas, como forma de identificar as fontes responsáveis pela divulgação de informação considerada sensível.
No início do seu mandato, Joe Biden declarou que esta política era “simplesmente errada” e que a sua administração iria abandoná-la.
Contudo, a prática voltou a ser alvo de escrutínio público em Maio, quando funcionários do Departamento de Justiça alertaram jornalistas de três organizações noticiosas distintas — “The Washington Post”, CNN e “The New York Times” — para o facto de os seus registos telefónicos tinham sido obtidos durante a presidência anterior, de Donald Trump.
Da mesma forma, no início de Junho, o “New York Times” relatou a existência de uma ordem judicial de proibição, que impedia o jornal de revelar uma luta em tribunal sobre esta temática.
Este processo começou durante a administração Trump, mas prosseguiu sob o Departamento de Justiça de Biden, que acabou, entretanto, por retirar a acção.
Junho 21
A assessora de imprensa da Casa Branca, Jen Psaki, afirmou que ninguém tinha conhecimento desta ordem de proibição, mas que, em termos gerais, “a emissão de intimações para obtenção dos registos dos repórteres em investigações de fugas de informação não é consistente com a orientação política do Presidente para o departamento”.
Numa declaração separada, o porta-voz do Departamento de Justiça, Anthony Colei, afirmou que “numa alteração à sua prática de longa data”, o departamento “não procurará um processo legal nas investigações de fugas de informação para obter informações de fontes dos membros dos meios de comunicação social que fazem o seu trabalho”.
E acrescentou: “O departamento valoriza uma imprensa livre, protegendo os valores da Primeira Emenda [da Constituição], e está empenhado em tomar todas as medidas apropriadas para assegurar a independência dos jornalistas”.
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