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Google e imprensa francesa em “guerra” de conteúdos
Em França, o Sindicato dos Editores de Imprensa de Revistas (SEPM) apresentou, junto da Autoridade da Concorrência, uma nova queixa contra a Google, por “incumprimento das directivas estabelecidas", no que diz respeito ao pagamento dos direitos conexos.
“Após vários meses de negociações infrutíferas, só podemos concluir que a Google não respeita a Autoridade da Concorrência francesa”, apontou o SEPM em comunicado.
Desde a entrada em vigor, em Setembro de 2019, da lei francesa sobre direitos conexos, que obriga as plataformas digitais a pagar aos editores de imprensa pela publicação e partilha dos seus conteúdos, que os “media” franceses iniciaram vários processos de negociação com a Google.
Até o momento, apenas a Agence France Presse (AFP) chegou a um acordo de pagamento específico.
Perante a falta de resultados, a SEPM acusou a Google, em Abril de 2020, de “abuso de posição dominante”.
Esta queixa resultou, mais de um ano depois, na imposição de uma multa de 500 milhões de euros à Google, por não ter negociado "de boa fé" com editores de imprensa sobre a aplicação de direitos conexos.
Janeiro 22
Na mesma decisão, a Autoridade da Concorrência exigiu que a empresa tecnológica formulasse uma "oferta séria" aos vários representantes da indústria jornalística, sob pena de uma sanção pecuniária de até 900 mil euros por dia.
Agora, a nova queixa da SEPM terá de ser analisada à luz dos compromissos oferecidos, em meados de Dezembro, pela Google à Autoridade da Concorrência.
