França processa Google e Apple por “práticas abusivas”
Segundo a Lusa, que aqui citamos do Observador, o ministro explicou que “a Google e a Apple impõem tarifas às empresas emergentes que criam programas e aplicações para as plataformas já existentes, e que os ‘dois gigantes da internet’ tomam posse de informações, podendo depois modificar unilateralmente os contratos”.
“Há regras e há justiça que todos devem saber respeitar”, sublinhou Bruno Le Maire.
No desenvolvimento deste processo, as duas empresas citadas arriscam sanções de “milhões de euros”, segundo afirmou. Nenhuma delas tinha ainda reagido a este anúncio.
O texto da entrevista da RTL recorda ainda que, já em Dezembro de 2017, o mesmo ministro tinha citado a Amazon perante o Tribunal de Comércio de Paris, por “desequilíbrio significativo nas relações comerciais” com as empresas de França que vendem produtos nesta plataforma. A Apple está também a ser investigada, desde Janeiro, por “obsolescência programada” - [o procedimento que consiste em fabricar produtos intencionalmente destinados a ficarem fora de uso, para serem substituídos pela geração seguinte].
“A Comissão Europeia conta apresentar em Bruxelas, a 21 de Março, as suas primeiras propostas sobre a fiscalidade do digital, que deverão depois ser evocadas pelos Chefes de Estado e de Governo da União Europeia, na cimeira de 22 e 23 do mesmo mês, na capital belga.”
Mais informação no Observador e a entrevista na RTL