Media

FEJ apela ao reforço do pluralismo dos “Media” europeus

Tendo como horizonte a proximidade das eleições para o Parlamento Europeu, a Federação Europeia de Jornalistas divulgou o texto de um Manifesto em que apela a todos os candidatos para que se empenhem no “relançamento de meios de comunicação livres e pluralistas na Europa, tão urgentes numa era de desinformação e perda de confiança nas instituições da União Europeia”. Estas eleições “chegam num ponto de viragem para a União Europeia, que precisa urgentemente de se religar com os seus cidadãos e representar os seus interesses; desejamos uma União Europeia voltada para o futuro, em que não tenham importância apenas a economia e o crescimento, mas onde sejam tomadas acções concretas para garantir o direito dos cidadãos ao conhecimento”. “Nos anos recentes, os jornalistas têm visto diminuir os seus direitos laborais, deteriorarem-se as suas condições de trabalho, decair a qualidade do jornalismo e perder-se a confiança do público nos media. Também têm crescido na Europa várias formas de (auto)censura, em consequência de pressões políticas e económicas. Os jornalistas tornaram-se as primeiras vítimas destas ameaças.”

Março 19

Mais de 15.000 candidatos a membros do Parlamento Europeu são, assim, chamados a subscrever o Manifesto da FEJ, comprometendo-se a seguir os seguintes oito pontos, aqui apresentados em síntese:

- Pluralismo dos Media. É recomendada legislação contra os monopólios e posições dominantes de mercado, para garantir a transparência na posse e gestão dos media. Os Estados membros devem garantir uma supervisão independente e mecanismos efectivos de prevenção de conflitos de interesses, de defesa da independêncis editorial e de salvaguarda do papel dos media como defensores do interesse público.
- Sustentabilidade financeira. Devem ser apoiadas iniciativas que busquem novos modos de sustento do jornalismo, incluindo modelos não-lucrativos, visando um jornalismo independente e investigativo.
- Jornalismo de investigação. Os jornalistas deverão ter condições para realizar o seu trabalho de investigação sem o receio de serem vigiados ou processados. Deve ser garantido o livre acesso dos cidadãos e jornalistas aos documentos da UE e dados públicos.
- Negociação colectiva. Devem ser reforçados os direitos dos jornalistas, especialmente os freelancers, de aderirem a um sindicato e serem representados em negociações e acordos colectivos.
- Confiança e responsabilidade. Devem ser promovidas medidas de auto-regulação, bem como códigos de ética e conselhos de Imprensa, para reforçar elevados padrões de jornalismo, também no digital e nas redes sociais.
- Direitos de autor. Devem ser reforçados os direitos de autor dos jornalistas, incluídos os freelancers e os fotojornalistas. Deve ser garantida uma distribuição proporcionada das receitas geradas em meio digital, conforme a esse direito.
- Media de serviço público. Os media de serviço público estão sob crescente ataque na Europa. São um pilar essencial do pluralismo mediático, que deve ser activamente promovido e protegido.
- Segurança no trabalho. Os jornalistas têm o direito de trabalhar sem receio de violência física ou prisão. Deve ser aumentadav a protecção dos jornalistas em toda a Europa.