A análise debruça-se sobre 19 países da União Europeia, depois de uma experiência no ano anterior com apenas nove. “Os resultados mostram que nenhum está livre de riscos”, lê-se nas conclusões. Em 2016 far-se-á o retrato dos 28 países da União.

Segundo o Público, que cita o referido trabalho, a liberdade de expressão, o direito à informação e o exercício da profissão de jornalista estão razoavelmente protegidos em Portugal. Já no capítulo da “politização” e da “concentração de propriedade” identificam-se mais problemas: 

“Não se sabendo exactamente quem são os verdadeiros donos de algumas empresas de comunicação social  — em certos casos a sua identificação esbarra em offshores —, também não é possível perceber o nível de influência exercida pelos políticos, conclui o estudo. (…)  Numa escala que vai de zero a 100, conforme se constate ausência de risco, ou risco máximo, o estudo atribui uma classificação de “risco médio” (62%) de politização dos media portugueses. “Há indicações (embora sem evidência clara) que empresas ou proprietários dos media influenciam ou procuram influenciar o conteúdo editorial dos operadores [de rádio ou TV] ou da imprensa”, dizem os autores. (…)

Já o nível de risco no indicador “independência das agências noticiosas” é apontado como sendo “médio” (50%) pelo facto de o Estado ter uma quota de 50,14% na Lusa. 

“Em termos de resultados dos grandes indicadores e categorias acabamos por ficar mais ou menos bem na fotografia”, resumiu ao Público Francisco Rui Cádima. “Não devem ser muitos os casos de países que não apresentam um nível de ‘alto risco’” em questões fundamentais como a transparência ou independência, acrescenta o investigador. 

“Portugal parte de uma base sólida: tem um quadro regulatório que monitoriza questões chave do sector, como a transparência da propriedade, o pluralismo e o serviço público de media, que a ERC analisa anualmente. E as alterações ao serviço público de rádio e televisão, do anterior Governo, que criou o Conselho Geral Independente para a RTP, poderão, dizem os investigadores, ajudar a aumentar as garantias de isenção.” 

“A liberdade de expressão, o direito à informação e o exercício da profissão de jornalista estão razoavelmente protegidos pela lei e pela acção dos reguladores, considera-se também. Já no caso das condições de trabalho dos jornalistas, são assinaladas “irregularidades” no pagamento de salários e precariedade nos vínculos laborais.” 

Mais informação no Público e no site da Comissão Europeia