Estudo da ERC sobre assimetrias nas rádios portuguesas

A ERC (Entidade Reguladora para a Comunicação Social) alertou que existe, no sector português da rádio, “um padrão de desenvolvimento a duas velocidades”, nomeadamente quando se compara a realidade das grandes estações com a das estações locais. Por isso mesmo, a entidade reguladora considera que há uma distribuição assimétrica da disponibilidade de acesso a este meio nas várias regiões do país, “comparando os maiores centros populacionais com zonas mais interiorizadas, despovoadas e envelhecidas”. O estudo “Rádio em Portugal. Uma década de intervenção regulatória” revela essas mesmas assimetrias, ao mostrar que os distritos de Lisboa, Porto e Aveiro concentram 25% dos serviços de programas locais, enquanto 23% dos concelhos do portugueses não dispõem de qualquer rádio licenciada. Neste contexto, a ERC considerou pertinente “proceder-se a uma avaliação prospectiva e estratégica da reorganização da paisagem radiofónica nacional”. Da mesma forma, a ERC defendeu a valorização das “estruturas de menor dimensão, na medida em que cumprem um serviço público tangível e insubstituível, através de mecanismos que assegurem as condições para o exercício da sua atividade, como apoios públicos adequados, garantindo ao mesmo tempo uma maior transparência do sector”.