Segundo notícia da API, que aqui citamos, “a aplicação de IVA a taxa reduzida também para as publicações electrónicas é defendida pela ENPA (European Newspaper Publishers’ Association) e pela EMMA (European Magazine Media Association), que representam mais de 20 mil publicações periódicas de toda a Europa”.


O Presidente da EMMA, Auke Visser, sublinhou que, “actualmente, as nossas audiências lêem jornais e revistas em todas as plataformas disponíveis  – papel, online e dispositivos móveis, pelo que o regime europeu de IVA deve reflectir essa realidade, possibilitando aos Estados membros decidir se desejam ou não aplicar às publicações digitais as taxas reduzidas permitidas para as publicações impressas”. E acrescentou: “A falta de acordo no ECOFIN é um frustrante passo atrás”, pois mantém a distinção entre as publicações impressas e as digitais.


Também o Presidente da ENPA, Carlo Perrone, afirmou:
“Os editores de imprensa desempenham um papel essencial na educação e literacia. Mantendo a diferença de taxas de IVA entre as publicações impressas e as digitais, os decisores da União Europeia estão a fazer aumentar os encargos suportados pelos editores, o que limita a capacidade de investir em conteúdos de alta qualidade disponibilizados em todas as plataformas. Isto é particularmente prejudicial para as jovens gerações, que cada vez mais acedem às notícias em plataformas digitais”. (...)

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